DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para serviços técnicos, execução de obras e serviços de engenharia, obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q da Estrada de acesso à comunidade de Linha Estefânia, iniciando no final do trecho de paralelepípedos da Rua Alfredo Luiz Laste, percorrendo 2.991,51m em direção ao Município de Capitão/RS, com 7m de largura de pista de rolamento acabada, resultando em uma área de 20.940,57m², realização de base, drenagem, sinalização e serviços complementares, incluindo material e mão de obra, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Plantas. Data da abertura das propostas foi alterada para o dia 9/1/2024, às 9h. Informações: www.novabrescia.rs.gov.br, ou fone: (51) 3757-1122. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 201/2023. CNPJ: 13.200.879/0001-67 Aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: LUANNA FREIRE FELIZ LTDA. Data de assinatura: 01/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº191/2023 - SRP AVISO N° 210/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de bonés para a guarda municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 20/12/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº192/2023 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de insumos e materiais médicos e de higiene para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 20/12/2023 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br, sem custo para a retirada. Em 7 de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA SETE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de desfibrilador. A data de realização foi alterada para o dia 20/12/2023, às 10h. Informações pelo telefone: (51) 99988-0754, ou pelos sites: www.passasete.rs.gov.br e www.bll.org.br. Passa Sete-RS, 7 de dezembro de 2023. MAURICIO AFONSO RUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 20/12/2023, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para fornecimento de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde José Pedro de Almeida Leite, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 015/2023 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 5 de novembro de 2023. MOACIR OTÍLIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SDR COMUNICADO DE NOVA DATA E EDITAL II O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SARH, torna público que alterou a data e edital da licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº 113/2023 - SMED, aquisição de caminhão tanque zero km. Nova Data de Abertura: 09h do dia 22/12/2023. Outras Informações poderão ser obtidas no D. C . G . , localizado na rua General Osório, nº 938, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 7 de dezembro de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AV I S O S O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO, torna pública a data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: Pregão Eletrônico nº 318/2023. Objeto: aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo e água mineral. Às 10h do dia 20/12/2023. Pregão Eletrônico nº 335/2023. 'Objeto: aquisição de lâminas, dentes para conchas, parafuso e porcas para motoniveladoras, retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas. Às 14h do dia 20/12/2023. Pregão Eletrônico nº 338/2023. Objeto: contratação de empresa para elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal. Às 10h do dia 21/12/2023. Pregão Eletrônico nº 339/2023. Objeto: aquisição de brinquedos para praça. Às 14h do dia 21/12/2023. Pinheiro Machado-RS, 7 de dezembro de 2023. ROGÉRIO GOMES DE MOURA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 528/2023 - PROCESSO 23.0.000117188-7, para Registro de Preço de material hospitalar - drenos, agulha, sondas, tubo endotraqueal, cateteres, sistema de aspiração traqueal, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 20 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2023 PROCESSO 23.0.000117437-1, PARA O REGISTRO de Preço de material hospitalar - ataduras, curativos, luvas, compressa cirúrgica, campo cirúrgico, saco plástico p/ lixo hospitalar, máscara de proteção respiratória, liberador de adesivo de pele, filme transparente adesivo, caneta eletrocirúrgica, lanceta, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 20 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 690/2023 PROCESSO 23.0.000145466-8, PARA AQUISIÇÃO de materiais hospitalares - bocal para endoscopia, catéter mount, drenos em T, pinças e tesouras, prótese vascular, sonda de pezzer, tentacânulas, histerômetro e esfigmomanômetro para a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 587/2023 PROCESSO 23.0.000123704-7, PARA O REGISTRO de Preço para prestação de serviços de execução de cercamento de áreas pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 21 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 Contratada: Magnamed Tecnologia Médica S/A, CNPJ nº 01.298.443/0002-54. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Objeto: Aquisição de um ventilador pulmonar portátil para uso no Pronto Atendimento Municipal, por meio da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material permanente nº 12250.708000/1200-18, do tipo recurso de Emenda Parlamentar e através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 917/2023 do Estado do Rio Grande do Sul, gerenciada pela CELIC. VALOR: R$ 40.700,00. DATA: 01/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: Aquisição de Reservatório de água para EMEI Edwaldo B. Hoffmann e EMEIF Manuel Albino Carvalho, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Sessão Pública: 22/12/2023, às 08hs31min, através do site https://bnccompras.com. Editais e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 7 de Dezembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Rolante torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço N°10/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de PPCI, conforme projeto anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal ou no site: http://www.rolante.rs.gov.br a partir do dia 13/12/2023. Rolante, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 OBJETO contratação de empresa para execução de reforma na ESCOLA LUIZINHO, participaram deste certame as empresas: PATRICIA BRAGA BARCELOS, G8 CONSTRUÇÕES LTDA e P&V CONSTRUTORA LTDA. Restou inabilitada a empresa PATRICIA BRAGA BARCELOS, as demais restaram habilitadas. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 18/12/2023 às 08h30min, no setor de licitações da prefeitura a sessão pública de abertura de propostas.