DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores SUV's novos (zero km) com 05 (cinco lugares) na cor branca, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de dezembro de 2023, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 7 de dezembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal em Exercício de Ronda Alta/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 147 e incisos da Lei 14.133/2021, e, CONSIDERANDO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica do município; CONSIDERANDO o melhor interesse público e justificativas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.; resolve: ANULAR em todos os seus termos, pelas razões supracitadas, o Pregão Eletrônico nº 018/2023, Processo Licitatório nº 227/2023, "Aquisição de 03 (três) veículos automotor sedan de passeio novo (zero km) com 05 (cinco lugares) na cor branca". Ronda Alta, 7 de dezembro de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 2269/2023, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 017/2023, que tem por objeto a aquisição de dois veículos 0 Km 1.0 para a Secretaria Municipal de Saúde. Envio das propostas até às 08h do dia 20/12/2023. Início da disputa às 09h do dia 20/12/2023. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 7 de dezembro de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023. Processo Administrativo nº 22192/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisições de cestas básicas. Abertura: 22/12/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 7 de Dezembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, de escritório e de cozinha, p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação (menor preço por lote) - exclusiva para beneficiários das leis complementares 123/06 e 147/2014. Abertura: 21/12/2023 às 10h. Edital e informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442, (54)36985400 ou www.saojosedosausentes.rs.gov.br. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 066/2023. Proc. de Lic. nº 61/23. T.P. nº 06/23. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra) para pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme projetos técnicos. Fund. Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contratante: O Município. Contratado: Empresa Pavi Sul Construtora Ltda, CNPJ nº 35.173.318/0001-59. Valor Total da Obra: R$ 197.893,13. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 01/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de São José do Norte/RS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio e a CMLC, torna público que realizará as licitações abaixo, nos termos das Leis n° 8.666/93, 10.520/2002 e 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. Processo Nº 454/2023. OBJETO: Aquisição de 01 desfribilador convencional, 01 cardioversor e 02 monitores multiparâmetro, conforme Termo de Referência - SMS. DATA: 09/01/2024, às 09:15hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Nº 475/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para academias ao ar livre - academias de saúde - SMS. DATA: 10/01/2024, às 09:15hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 Processo Nº 482/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar obra de reforma de parte integrante do Posto de Saúde da localidade de Bujuru - SMS. DATA: 27/12/2023, às 10:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Editais à disposição dos interessados na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 6 de dezembro de 2023. PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO Comissão Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de São José do Ouro/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: ADESÃO À ATA DE OUTRO ÓRGÃO Nº 04/2023, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico Nº 80/2022, realizada pelo CINCATARINA, visando a aquisição de uma Van com Acessibilidade, conforme características do item 04 e CIN19250 da Ata, na condição de Órgão Não-Participante, diante do Processo Eletrônico nº 3080/2023-e, com Recursos do FNS Proposta 11862957000120002. Órgão Gerenciador: Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA Detentor do Registro: ON-Highway Brasil Ltda - CNPJ 36.519.422/0001-15: Veículo Iveco Daily Minibus Turismo 45.160 15+1 Lugares 2023, Adaptado para Acessibilidade com Poltrona Móvel Preço Total: R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil, quinhentos reais) Autorização e Decisão Administrativa em 07 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Artigo 22º, § 1º, Decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013. Informações (54) 3352-4516 e no site: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. São José do Ouro-RS, 7 de dezembro de 2023. VALENTIM GELAIN Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade T O M A DA DE PREÇO para: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA COMUNIDADE DO CERRO DO MEIO DIA. informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 7 de dezembro de 2023. MILTO VENDRUSCOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 ALTERAÇÃO Nº 01 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A íntegra do 1ª Termo de ALTERAÇÃO encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica alterada a data de abertura das propostas, para o dia 21/12/2023 às 8h30min. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 7 de dezembro de 2023. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Construção de espaço esportivo na área externa junto ao Ginásio Poliesportivo - 2ª Etapa, conforme projeto básico e executivo, partes integrantes do Edital. Abertura: dia 28/12/2023, às 9h. A documentação para cadastro deverá ser apresentada até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera-RS, 7 dezembro de 2023. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito