DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: LUIS CARLOS ECKERT e NICOLAS DOS REIS DA SILV A EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 CONTRATO N°. 196/2023 PROCESSO N°:10695/2023-DISPENSA Nº: 192/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS.CONTRATADA: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ sob Nº 91.852.087/0001-80.OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é Empreitada Global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para construção de ponte em concreto armado pré moldado, conforme memorial descritivo, Endereço/Local da Obra a ser realizada, Planta Baixa, fornecidos pela Secretaria de Planejamento. VALOR: O valor total desta empreitada importa em R$ 307.754,13 (trezentos e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), conforme proposta. ASSINATURAS:SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Retificação da data, onde consta Abertura: 08 de dezembro de 2023, às 09h00min, Leia-se 08 de janeiro de 2024, às 09h00min. Taquara, 5 de dezembro de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2023 Objeto: Aquisição Futura e Parcelada de Maquinas e Equipamento (Secretaria de Agricultura). Data de abertura: 15h do dia 20/12/2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br e [email protected]. Informações: (51) 3626-9150, ramal 206. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, as licitações abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos secos e orgânicos e transporte para local devidamente licenciado para triagem e destinação final destes resíduos, produzidos no perímetro urbano do Município de Três de Maio, bem como os produzidos nos distritos de Consolata, Quaraim, Manchinha, Progresso e Barrinha, e nas localidades de Esquina Bela Vista, Flor de Maio e KM 6, com a disponibilização de 50 (cinquenta) contêineres e sua manutenção, limpeza e higienização, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), ABNT NBR's 10.004/04, 13.896/97, 10.157/87 e demais normas e especificações pertinentes, cfe. Projeto Básico anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 10 de JANEIRO de 2023, às 9h (nove horas). CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto de rede de água, no Lot. Residencial Vida Nova, visando atender 83 lotes urbanos situados nas quadras 395, 442, 443, 444, 445, 446 e 447, nas ruas Pedro Loro, Ametista, Esmeralda, Pérola, Safira e Turquesa, deste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 11 de JANEIRO de 2023, às 10h (dez horas). CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de obra de melhoria das instalações elétricas das EMEFs Germano Dockhorn e São Pedro, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. os respectivos Memoriais Descritivos anexos ao Edital, sendo: Item 01 - Execução de melhoria das instalações elétricas da EMEF Germano Dockhorn; e, Item 02 - Execução de melhoria das instalações elétricas da EMEF São Pedro. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELO P ES : dia 12 de JANEIRO de 2023, às 10h (dez horas). Os Editais completos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 7 de dezembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Tucunduva/RS, comunica a realização das seguintes licitações: - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 - Tipo Menor Preço por lote. Objetivo: Contratação de empresa(s) para realizar obras de drenagem, pavimentação asfáltica e recapeamento, em diversas ruas do Município de Tucunduva. Sessão pública dia 16/01/2024, às 09h, na Prefeitura Municipal de Tucunduva; - JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO A Aquisição de Escavadeira Hidráulica. A abertura da Sessão Pública ocorrerá exclusivamente no site www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL), no dia 21/12/2023 às 09h. Os editais e anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br, no caso do pregão eletrônico. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 Contratada: Esperança Terraplenagem Ltda. Objeto: Prestação de serviço para Recuperação de Estrada Vicinal - Estrada do Batu, interior do Município, área total de 2.650m, regime de empreitada global, com recursos do Convênio - Contrato de Repasse nº 941.036/2023 e contrapartida municipal. Valor Global: R$ 188.745,85. Prazo: 150 dias, a contar da data da autorização para inícios dos serviços. Modalidade: Tomada de Preço nº 21/2023. Amparo Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Vera Cruz torna público, para fins de intimação e conhecimento a adjudicação do objeto e homologação da licitação. Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de 4.560 m2, no Trecho da Estrada de Linha Mato Alto, recursoTransferência Especial da União - E.P -Pav.Mato Alto/Coxilha/Dona Josefa. Adjudicado para a empresa CÉSAR LUIS STUMM E CIA LTDA, ao valor de R$ 455.680,80. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 -SRP O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de impressoras multifuncionais, que ocorrera dia 22/12/2023, as 14h02min, conforme Edital 570/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 7 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 20 de dezembro de 2023 às 08:30 horas estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para realização do projeto debutantes solidário, de acordo com o Pregão Presencial 042/2023. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 07 de dezembro de 2023. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Com itens exclusivos ME's/EPP's e equiparadas LICITAÇÃO NO 010/23 PROCESSO Nº 56/00233/2023 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empesa para fornecimento de veículos, materiais permanetes e materiais de consumo, necessários para o implentação das ações previstas no progranma de fortalecimento emergencial do atendimento do CADA S T R O ÚNICO NO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD-SUAS na esfera de realização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Combate à Fome, em sua sede por meio de ações sociais realizadas pelo Município de Belford Roxo, nas quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I deste edital, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 26 de DEZEMBRO de 2023 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 26 de DEZEMBRO de 2023 as 09:00 horas e inicio do recebimento de lances 26 de DEZEMBRO de 2023 as 11:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o SISTEMA P R EG ÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail [email protected]. Belford Roxo-RJ, 8 de DEZEMBRO de 2023. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - FMS PROCESSO Nº 21147/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 18/01/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 18/01/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 18/01/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 117/2023 - FMS, será realizada no dia 18/01/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde