DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800376 376 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SEME Processo nº 55818/2023/SEME A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação - CPL/SEME COMUNICA aos interessados que realizará no dia "11/01/2024, às 09:00 horas", no Auditório do Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro (Sede da Secretaria Municipal de Educação) - situado na rua Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, RJ, a abertura de sessão pública para licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2023/SEME, cujo critério de julgamento é o MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de implantação da CRECHE ESCOLA TAMOIOS, cujas especificações técnicas estão descritas no Termo de Referência, projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cabo Frio/RJ. https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1268 Mais informações sobre o Edital poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro (Sede da Secretaria Municipal de Educação) - situado na rua Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant, Cabo Frio, Setor de licitação, através do telefone nº (22) 3199-8028, ramal 203 ou pelo e-mail: [email protected]. Cabo Frio/RJ, 7 de dezembro de 2023. ROGER DAMASCENA SANTANA Presidente Comissão Permanente de Licitação SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO: 8748/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 21/12/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar e das demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=607. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio - RJ, 7 de Dezembro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 Repetição Processo Administrativo Nº: 014/001317/2021 Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo com fornecimento de materiais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 21 de dezembro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 61/CPL/2023 PROCESSO: 7012/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 22/12/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS ESCOLARES DISPOSTOS EM KITS FECHADOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. ROBERTO PONTES Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 29/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 14 de Dezembro de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 7 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10400/2021 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa(s) para aquisição de veículos leves/pesados e equipamentos oriundo do Convênio MAPA PLATAFORMA+BRASIL n° 902144/2020 e proposta n° 002323/2020 pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de DEZEMBRO de 2023 às 09h00min até 20 de DEZEMBRO de 2023 às 08:30 min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de DEZEMBRO de 2023 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br,podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 7 de DEZEMBRO de 2023. LUCAS DE CASTRO TELHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo n. º 11166/2022 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, através do Sistema de Registro de Preços -Pregão Eletrônico, visando o fornecimento de materiais médico hospitalares, padronizados no município, para garantir a manutenção do atendimento das demandas nas seguintes Unidades: Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Rede de Atenção Básica e Especializada. Data da realização do certame: 21/12/2023 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº27/2023 (1ª REMARCAÇÃO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7733/23 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE" a realização do certame objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de solução de interatividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento. Mesquita-RJ, 6 de dezembro de 2023. VINICIUS LEANDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a RETIFICAÇÃO referente a APRESENTAÇÃO DE PROJETO INOVADOR, DETALHADO E DE ALTA QUALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MAQUETE COM REPRESENTAÇÃO CÊNICA DAS 92 CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA, DENOMINADA MINI RIO, publicado na Edição de 05/12/2023 - Seção 3 - Pág. 376. Onde se lê: "fica ADIADA pra o dia 23 de janeiro de 2024 às 10:00 horas". Leia-se: fica ADIADA pra o dia 23 de janeiro de 2024 de 12:00 às 17:00 horas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 5 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO Nº: 9.750/2023; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos abrigos municipais; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 20/12/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 7 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.856/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de medicamentos; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 26/12/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC . Nilópolis, 7 de dezembro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos