DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800377 377 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023/FMSN (1º Remarcação) - PARA CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE CLÍNICA VETERINÁRIA INTERESSADO EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIENTOS SEGUINDO A ATABELA DESCRITA EM EDITAL; Processo nº 1.883/2023/FMSN; Data para Entrega dos Envelopes: até 26 de dezembro de 2023 às 13h e 59min; Data da Abertura dos Envelopes: 26 de dezembro de 2023 às 14h; Da Retirada dos Editais: Através do site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 7 de dezembro de 2023 GUSTAVO DE SOUZA NAAME Presidente da Comissão Especial para Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Fica ADIADO o RECEBIMENTO dos ENVELOPES "A" e "B" de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS de PREÇOS, que seria realizado dia 20 de DEZEMBRO de 2023, às 11:00 (onze) horas, para o dia 18/01/2024, as 11:00 (onze) horas, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 011/2023, que tem como objeto: "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL DA DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO NO BAIRRO DE SÃO LOURENÇO", Processo n°. 99000010226/2023, por questões administrativas. Niterói, 7 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Proc. 9900013455/2023 OBJETO: Contratação de empresa para urbanização da comunidade do Caniçal no Bairro do Cafubá. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 11 (onze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$13.266.436,05 (treze milhões duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinco centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL Niterói, 7 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Proc. 9900017384/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para execução da reforma de espaço para cafeteria no Solar do Jambeiro no Bairro Ingá, nesta Cidade. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26/12/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 04 (quatro) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$1.332.258,69 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 6 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Proc. 9900000837/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para execução dos serviços de elaboração de projeto básico e executivo para reurbanização de praças no Município de Niterói/RJ.. DATA, HORA E LOCAL: Dia 27/12/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$375.035,59 (trezentos e setenta e cinco mil trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói, 7 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA - BAIRRO ARCOZELO. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência. Data: 10 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 7 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Porciúncula - RJ, através da Comissão de Pregão, torna público, sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 2293/2021 e com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos/materiais permanentes restantes do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Porciúncula e do recurso do Programa/Ação, conforme Proposta nº 12097.798000/1170-08 do Ministério da Saúde, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.784/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO I (Termo de Referência). Recebimento das propostas a partir do dia 11/12/2023, início da sessão de disputa de Preços 21/12/2023 a partir das 09h00. Local: Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, no endereço http://www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.porciuncula.rj.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Maiores Informações na Comissão de Pregão da Prefeitura de Porciúncula/RJ, das 08h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ, através do telefone (22) 3842-1221 ramal 284 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2021 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda.; 03 - OBJETO: Alteração no valor do contrato, em decorrência do reajuste contratual, do Contrato Administrativo no: 159/2021, na contratação de empresa especializada para executar serviços de Pavimentação, Drenagem e Calçada do Corredor Oeste (Trecho no: 02) do Município de Resende - RJ, por meio dos contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no: 0531524-DV72/CEF, 0531526-DV91/CEF e 0531530-DV51/CEF; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU: Órgão: 02.000; Unidade: 02.079; Funcional: 15.451.0158; Projeto/Atividade: 1.664; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Número da Despesa / Código Reduzido: 367; Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Recursos de Operação de Crédito); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 65, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 773.470,68 (setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos); 07 - NOTA DE EMPENHO No: 4.035/2023; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 10.819/2021; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 16 de Outubro de 2023. Resende, RJ., 7 de Dezembro de 2023 - Júlio Cézar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 17/2023 Processo no 08/001.101/2019. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Obras de Restauro parcial e Reforma com adequacoes da Unidade de Reinsercao Social - URS -Floriano de Lemos. Prazo de Execucao: 150 dias. Valor Estimado: R$ 1.280.010,76. Sessao:22/12/2023, às 10h30. Edital (fornecido até 24 horas antes da data da licitacao, mediante a apresentação de carimbo do CNPJ da empresa): das 10h às 12h e 14h às 16h na Supervisão de Licitação, Rua Dom Marcos Barbosa no 2, Grupos 203/204 - Cidade Nova e no site ecomprasrio.rio.rj.gov.br. Para cópias do Edital e Anexos, trazer um Pendrive com no mínimo 8 GB,sem custos para o interessado. Informações: no endereço e horários acima, fones 2976-9220,2976.9221 ou 2976.9228, ou e-mail [email protected]. OBS.: A Sessao será transmitida ao vivo no YouTube: www.youtube.com/prefeiturario. ADILSON PIRES Secretario Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 16/01/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 5 de dezembro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete