DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 5 de dezembro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 58/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 18/01/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS A E B, E RUA ROZALINA BARCELOS MORENO NO DISTRITO DE CAMPELO. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 5 de dezembro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG SRP Nº 37/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de descartáveis que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Administração e Secretarias beneficiárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 20/12/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Tipo: Menor preço unitário. Processo:2411/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de descartáveis para atender as unidades de saúde do Município de São Gonçalo - SEMSDC / FMS. Fica marcado para o dia 21/12/2023 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção da Escola Municipal localizada na rua Maestro Macário Duarte, nº 687, Boqueirão, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.843/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 12/01/2024. Horário: Às 11 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 7 de dezembro de 2023. ANTONIO PERES ALVES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 10/2023, do tipo Menor Preço Global, com abertura no dia 21/12/2023 às 14:00h, conforme processo nº 096/2023. O objeto da licitação é contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de Buffet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 11/2023, do tipo Menor Preço Unitário, com abertura no dia 21/12/2023 às 16:00h, conforme processo nº 092/2023. O objeto da licitação e aquisição futura e eventual de produtos de limpeza, higiene pessoal e descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 09/2023, do tipo Menor Preço Unitário, com abertura no dia 21/12/2023 às 09:00h, conforme processo nº 089/2023. O objeto da licitação e aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital contendo maiores informações encontra- se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (ww.trajanodemoraes.rj.gov.br). Trajano de Moraes, 7 de dezembro de 2023. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 157/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de dezembro de 2023. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/PMV/2023 Processo Administrativo nº 23919/2023 Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de PÃES, com a finalidade de atender as necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 21 de dezembro de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 7 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 025/2023, para eventual aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais para demandas judiciais, conforme Termo de Referência, dia 20/12/2023, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/PGM/2023 Espécie: Contrato 066/PGM/2023; Data do Contrato: 04/12/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado(a): GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 05.891.726/0001-85; Objeto: Aquisição de um veículo pick-up com capacidade mínima de 05 lugares; Amparo: Pregão Eletrônico 051/2023; Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei 10.520/2002; Processo: 0002008.01.05-2023/SEMAS; Vigência: 04/03/2024; Coberturas Orçamentárias: Projetos Atividades: 08.1220002.2052, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fichas 440; Valor Global: R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais); Nota de Empenho: nº 498 de 04/12/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, João Gilberto Assis Miranda. Alto Alegre dos Parecis, 5 de dezembro de 2023. Denair Pedro da Silva - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Ampliação Centro do Idoso, com área total da obra 900,00 m², localizada na Avenida Izidoro Stedilli; N° 3176; bairro Cristo Rei no Município de Alto Alegre dos Parecis/ RO. Recurso TRANSF ESP PLAT + B R A S I L PA09032023-038678. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão prevista para o dia 09/01/2024, a partir das 08h30min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 166.055,87 (cento e sessenta e seis mil cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643- 1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 5 de Dezembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Presidente