DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800379 379 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/CPL/2023 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Contratação de horas máquinas, sendo: Caminhão Chassi para acoplagem de prancha de transporte de Maquina Tipo Motoniveladora e outras, com vigência da ata de doze meses. Processo Administrativo N° 0002188.02.06-2023 SEMOB - Secretaria Municipal de Obras. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 20/12/2023 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 6 de Dezembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PROCESSO Nº 21828/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 657.107,05. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 21/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 7 de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO Nº 22531/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Valor prévio: R$ 205.592,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 21/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 7 de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata SRP 114/2023 Objeto: SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a rede municipal de ensino. PE 35/2023. Proc. 02258/23/SEMEC. Vencedor: 07.481.547/0001-03/R$258.769,32. Vigência 12 meses. CNRO, 05/12/2023. Lucieli de Almeida Flores. Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°.0247/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA E ESFINGE OBRAS E SERVICOS LTDA A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO VALOR: R$. 6.804,23 (seis mil oitocentos e quatro reais e vinte e três centavos) no percentual de 1,81% do valor inicial do Contrato, com fundamento no. § 1º Inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93. 02.06.02. SEMOSP R. V. 15. 451. 0027.1673.0000. CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE CHEGADA 4.4.90. 51 N. DE EMP. Nº. 3832 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 PROC. ADM. nº. 1339/2023 CHUPINGUAIA, 7 de dezembro de 2023 - IDIONE TERESINHA PIZZATO - Procuradora Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Ad. nº 1921/23, conforme o P. E. nº 119/2023, para a empresa MW MOTORS LTDA, CNPJ 50.205.792/0001-09, com o valor de R$:288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados, de acordo com a Ata do Pregoeiro e Termo de Adjudicação, em anexo Chupinguaia, 4 de dezembro de 2023 SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 060, de 29 de maio de 2023, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 19/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global e Melhor Proposta. Processo Administrativo nº 2984/2023 pertencente a SEMAPIN, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, MP 1.167/2023, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO (ENTRADA DA CIDADE), MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, EXTENSÃO TOTAL DE 800M, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SEMAPIN, CONFORME PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. Sessão pública: 27/12/2023, entrega dos envelopes até as 08h30min, abertura às 9 horas. Valor total reservado R$ 473.055,84 (quatrocentos e setenta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura e no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro - Centro. O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através do telefone: (69) 3341-3421 e 69 9 9901-4517. Colorado do Oeste, 7 de Dezembro de 2023. LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 060, de 29 de maio de 2023, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 18/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global e Melhor Proposta. Processo Administrativo nº 2983/2023 pertencente à SEMATUR, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, MP 1.167/2023, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE COLORADO DO OESTE, COM EXTENSÃO DE 310,00M, LOCALIZADA NA BR- 435 KM 1 ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁUCULO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS. Sessão pública: 26/12/2023, entrega dos envelopes até as 08h30min, abertura às 9 horas. Valor total reservado R$ 359.714,26 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário da SEMATUR e no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro - Centro. O Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Demais Anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através do telefone: (69) 3341-3421. Colorado do Oeste, 7 de Dezembro de 2023. LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMAPIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2847/2023 - SEMAPIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 47/2023 do tipo MENOR PREÇO POR UNITÁRIO, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 11h do dia 20/12/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 ou 3341-3421. Colorado do Oeste, 7 de Dezembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SEMPLAFIN e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2912/2023 - SEMPLAFIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 48/2023 do tipo MENOR PREÇO POR UNITÁRIO, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e MP 1.667/23 e por este Edital e seus Anexos. Objeto INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE- RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 20/12/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefone 69 99901-4517 ou 3341-3421. Colorado do Oeste, 7 de Dezembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira