DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800380 380 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 / SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Gêneros Alimentícios e Materiais de copa, cozinha e limpeza de conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$: 1.385.550,89 (Hum Milhão Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Quinhentos e Cinquenta Reais Oitenta e Nove Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h00min do dia 19/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 19/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected] Cujubim/RO, 6 de Dezembro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo Nº 1-12386/2023, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, nos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019, do Decreto Municipal nº 14.700/2021 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de Consumo, medicamento, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor total estimado: R$ 2.509.169,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil e cento e sessenta e nove reais). Data de Abertura: 22/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 7 de dezembro de 2023. GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/SEMADFAZ/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 20/SEMADFAZ/2023, Processo nº 3332/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma no telhado da Rodoviária do município de Machadinho D'Oeste/RO. Valor estimado R$ 116.289,51 (CENTO E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 27/12/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE O CONTRATO Nº 12/2023 CELEBRAÇÃO: 01/12/2023 PROCESSO Nº 2-1625/2022 PARTES: Município de Nova União e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras/serviços da Construção da sede da câmara municipal de Nova União - RO. FONTE DE RECURSOS: Convênio SICONV N° 864637/2018 VALOR GLOBAL: Inalterados conforme o contrato nº 12/2023 PRAZO: 58 (cinquenta e oito) dias, contados a partir de 02/12/2023 Nova União-RO, 1 de dezembro de 2023. João José de Oliveira - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - (PMNU) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO, torna público através dos autos do processo administrativo nº. 1685/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação na modalidade de Pregão, na sua forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Unitário, no modo de disputa aberto, com a finalidade de Aquisição de tubos de concreto armado D=0,60M seção circular PA-1 atender as exigências da NBR 8890/2020 a espessura da parede do tubo 6 cm, com recursos obtidos por intermédio do Convênio 099/2021/PJ/DER-RO. Data e horário de inicio da sessão da disputa de preços (horário de Brasilia): Dia: 22/12/2023 às 08h50min - início da sessão com análise das propostas Dia: 22/12/2023 às 09h00min - início da disputa Site para realização da licitação: https://licitanet.com.br/ Valor total estimado: R$ 33.196,80 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico, https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao e www.licitanet.com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Independência, 1135 - Centro, Nova União/RO, CEP: 76.924-000, nos dias úteis, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas. Nova União-RO, 7 de dezembro de 2023. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, mediante sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 15.160, de 12 de janeiro de 2022, torna público que será realizada no dia 12/01/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Bairro Jardim Tropical, no prédio da Prefeitura, a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação pública em trecho da Rodovia BR 364, nos termos do Projeto Básico, especificações técnicas e demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 3454/2023. Valor global: R$ 5.696.096,60 (Cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, noventa e seis reais e sessenta centavos). A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.ouropretodooeste.ro.gov.br. Informações Complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, preferencialmente, através do e-mail: [email protected], ou, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461- 5269, 3461-4795 e 3461-2416. Ouro Preto do Oeste/RO, 7 de dezembro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00019840/2023-72-e, cujo objeto e CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PEC A S E ACESSORIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVICOS PARA AQUISICAO DE PECAS), para os equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparâmetros, berço aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balanças etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA , conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhoes, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais) Porto Velho-RO, 7 de dezembro de 2023 VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Tomada de Preço, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO ARMADO. Valor estimado em R$ 350.263,40 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). A sessão de abertura será realizada no dia 26 de Dezembro de 2023 às 12:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 5453/2022. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 7 de Dezembro de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 SEGUNDO CHAMAMENTO PROCESSO Nº 1366/SEMOSP/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu presidente CPL, SÉRGIO VILMAR KNONER, designado pela portaria N°. 320/GAB/PMS/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇO S N°002/CPL/2023 realizado DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 as 09h00min horario de RONDONIA/RO local na sede da Prefeitura Avenida Marechal Rondon, n°984, centro, Seringueiras-RO foi DECLARADA DESERTA, pela ausencia de interessados no certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) EM VIA URBANA, COM DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA, CONTRATO DE REPASSE Nº 912569/2021/MDR/CAIXA. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n° 1366/SEMOSP/2022, Valor Máximo da Obra: R$ 560.633,74 (Quinhentos e sessenta mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 7 de dezembro de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente da CPL