DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMASU. Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP (casa de apoio) visando atender pacientes que necessitam de assistência média e alta complexidade na cidade de Porto Velho. Estimado no valor R$ 49.333,33 (quarenta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Processos administrativos nº GI - 599/2023, será realizada no dia 21/12/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 7 de Dezembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 - SINFRA/PMC Disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 921583 /2023 MAPA/CAIXA/PMC, em favor da empresa: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº.15.715.423/0001-65, com o valor total de R$ 4.989.973,12 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 7 de dezembro de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 056/2023-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023-SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VICINAL CTA 252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 913201/2021 MAPA/CAIXA/PMC, em favor da empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, CNPJ nº.15.715.423/0001-65, com o valor total de R$ 9.250.841,99 (nove milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 7 de dezembro de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2023-SINFRA/PMC TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA. RECORRENTE: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA RECORRIDA: E D S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 275/2023, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi conhecido como tempestivo, e julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, reformulando a decisão proferida que a habilitou a recorrida, tornando a empresa E D S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INABILITADA no certame quanto a qualificação técnica da licitante por não atender as exigências contidas no projeto básico. Permanecendo HABILITADA as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA, RPR ENGENHARIA LTDA e CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para prosseguir a segunda fase do certame. Ficando desde já designada a data de 12/12/2023, às 09h00min (horário local) para o ato de abertura do envelope nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS das licitantes habilitadas, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Cantá-RR, 7 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 059/2023 - Processo nº 0374/2023, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA USINA DE RECICLAGEM, data da apresentação da Documentação e Proposta 18/12/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 7 de dezembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 060/2023 - Processo nº 0373/2023, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de construção do muro perimetral do antigo Cemitério Municipal de Mucajaí - RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 15/12/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 6 de dezembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO POR CAUTELAR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 65/2023 O Município de Pacaraima/RR, torna público, para conhecimento dos interessados, que o DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, cujo objeto é o Aquisição de materiais de consumo, locação de veículos e móveis de escritório, para a execução do plano de trabalho para acolhimento de imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária no Município de Pacaraima-RR, encontra-se em SUSPENSÃO POR CAUTELAR por determinação da Decisão nº 14/2023 proferida pelo TCE, até ulterior deliberação da Corte. Pacaraima-RR, 7 de dezembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 076/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO (R.C.E.) SUB-BACIA 01 a SUB-BACIA 04 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ, ESTADO DE RORAIMA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, que o EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, PROCESSO Nº 076/2023, fica SUSPENSA. MOTIVO: Para adequação do Projeto Básico e Planilhas Orçamentária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Informo ainda, que a nova data será divulgada em todos os meios de publicações já utilizadas no processo São Luiz/RR 7 de dezembro de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 244/2023 - SRP OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa do ramo objetivando a execução de serviços, com fornecimento de materiais necessários a construção de túmulos com base para posteriormente construção de capela familiar, no Cemitério Jardim da Paz, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 20 de dezembro 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 20 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá-SC, 7 de dezembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 188/2023. Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para prestação de serviços médicos, sob o Sistema de Registro de Preços, sofrerá alteração no subitem 2.4, inciso I do Edital e 6.1 do Termo de Referência, que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 20 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Em 7 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras