DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo os reagentes e insumos para exames laboratoriais para atender ao Laboratório Municipal. VALOR: R$ 1.766.227,00 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 21 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 7 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras para o ano letivo de 2024. Valor de Referência: R$ 4.880.329,50. Data/horário de abertura da sessão pública: 22/12/2023 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 6F9C2655E9B6A55371A5AA75C95803B12E20FDFB. Balneário Piçarras, 7 de dezembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 57/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto: (01) Rua Eurico Rothbarth, bairro Testo Salto, (02) Rua Francisco Salvador Rodrigues, bairro Salto do Norte, (03) Rua Irajá, bairro Fortaleza, e (04) Rua Norma Hadlich, bairro Itoupava Central, no Município de Blumenau/SC. através do regime de mutirão da SEMOB, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio por meio da Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA - SEMOB. Abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 45901CB424F336857A981EB44237260CAD1EE036. Blumenau-SC, 6 de dezembro de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/PMC/2023 - SRP Repetição PROCESSO DE LICITAÇÃO 158/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços, para aquisição de tanques de polipropileno de 1000 litros, para armazenamento de hipoclorito de sódio, policloreto de alumínio e fluorsilícico de sódio utilizados no processo de desinfecção de água na Estação de Tratamento de Água(ETA), de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro de 2023, às 11h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 7 de dezembro de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, através da Secretaria de Educação, com sede à Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC, torna público que referente ao objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, onde se lê: a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 11/12/2023, leia-se: a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 20/12/2023. SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/FMAS/2023 (Processo Administrativo N° 658545). OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços para a aquisição de diárias de hotel completas, para mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica que serão encaminhados exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 21 de DEZEMBRO de 2023 às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Logística, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 7 de dezembro de 2023. BRUNO FERREIRA Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 OBJETO: Leilão público presencial e on line de bens imóveis. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: Às 09h30min do dia 26/01/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES: imediatamente após o início da sessão. LOCAL: ON LINE através do site goldenbrazilleiloes.com.br, mediante cadastro prévio conforme estabelecido no edital e PRESENCIAL no Auditório da Prefeitura, Rua Coronel Aristiliano Ramos, n° 435, Centro, Gaspar, SC. Íntegra do Edital nos sites: www.gaspar.sc.gov.br e goldenbrazilleiloes.com.br Gaspar-SC, 7 de dezembro de 2023. ANDERSON LUCHTENBERG Leiloeiro Público Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023-PE Processo de Licitação n° 127/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de combustível para o exercício de 2024. Por motivo de retificações no Edital prorroga-se a licitação em epígrafe. Nova Data e Horário de Abertura: 21/12/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fone (48) 3652- 1177, com a Pregoeira. Grão-Pará-SC, 7 de dezembro de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 195/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para Substituição da Cobertura da Edificação da Escola Odilon Fernandes, localizado na Rua Estreito Campagnolo; s/nº; Bairro Santo Antônio; com Área de Cobertura de 1.283,87 m², incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra ENTREGA DOS ENVELOPES Até às 15h00min do dia 28/12/2023. VALOR R$ 749.214,54 (Setecentos e quarenta e nove mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo. Código registro TCE: 8F3B75A238B46C692240A9A8C263E9E5FF765095 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 5 de dezembro de 2023. MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 157/2023 O Município de Ibirama, torna público que fará realizar licitação na forma da Lei 14.133/2021, a saber: Concorrência Eletrônica n.º 157/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e construção, para execução dos serviços de execução do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ibirama, com fornecimento de material e mão-de-obra. Recebimento das propostas: até o dia 18 de dezembro de 2023 as 08h59min. Abertura: às 09h00min da mesma data. Local: Portal de Compras Públicas na Internet - www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: Departamento de Compras e Licitações pelo fone (47) 3357-8527, na página do município na Internet www.ibirama.sc.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected] Ibirama, 1º de dezembro de 2023. JUCÉLIO JOSE DE ANDRADE Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do CT 120/2023. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: APOGEU SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA - O presente termo tem como objetivo a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. Contrato pref. n. 120 de 11 de agosto de 2023 firmado entre as partes e passa a sua vigência prorrogada até a data de 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do CT 129/2023. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ENGEMAG ENGENHARIA LTDA - O presente termo tem como objetivo a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. Contrato pref. n. 129 de 16 de outubro de 2023 firmado entre as partes e passa a sua vigência prorrogada até a data de 31 de janeiro de 2024.