DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 7 de dezembro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo de Licitação nº 144/2023. Objeto: Contratação de empresa (mão de obra + material), para execução de capeamento asfáltico nas Ruas: Carlos Giombelli, Juscelino Kubistchek, Scalco e Selvino Bellini, conforme edital e anexos. Entrega dos Envelopes: 27/12/2023 às 08h30 para quem tem cadastro; e 24/12/2023 às 17h00 ou dia útil imediatamente anterior para os interessados que não possuírem cadastro ou estiverem com o cadastro de fornecedor vencido. Abertura: 27/12/2023 às 09h. Edital: site www.ipumirim.sc.gov.br/licitacoes. Informações: setor de licitações e contratos na Prefeitura, fones (49) 3438-3422, (49) 3438-3429 das 08h às 11h30 e 13h30 às 17h em dias úteis. HILÁRIO REFFATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP Processo Licitatório nº 67/2023. O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de janeiro de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a AQUISIÇÃO DE UNIFOR M ES ESCOLARES E MOCHILAS PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 6AA148E7B4805651E5EFEFB1EAB56B75FBBC88DD. Irineópolis, 7 de dezembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023-FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O MUNICÍPIO de JARAGUÁ DO SUL, com sede na Rua Walter Marquardt, nº 1111, Bairro Barra do Rio Molha, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do Secretário Municipal da Assistência Social e Habitação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a abertura do EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã, destinados as mulheres vítimas de violência - eventualmente extensivo ao núcleo familiar- no âmbito deste Município, em conformidade com os preceitos da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Constituição Federal, Lei 11.340/06, LOAS nº 8.742/93, e demais condições deste edital e seus anexos. J U S T I F I C AT I V A : Justifica-se a modalidade de Credenciamento de rede hoteleira para atender demandas de acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência o fato da imprevisibilidade da violência. Não há como prever a necessidade de determinada quantidade de vagas em hotel para tantas mulheres e familiares. Assim, caso o hotel licitado (no caso de pregão) esteja lotado, não será possível dar conta da demanda urgente no momento da necessidade, a qual se destina esta contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de competição por encontrarem-se preenchido os requisitos legais do art.25, caput da Lei nº8.666/93, qual seja, da inviabilidade de competição. Código registro TCE: 144D98FAE0A0AA3AB321973B9C0F1BEEE252A972 PRAZO E LOCAL PARA O CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo deste Município, localizado na Rua Walter Marquardt nº1111 - Barra do Rio Molha em Jaraguá do Sul - SC. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais sobre este Credenciamento poderão ser obtidas junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pelo fone (47) 3270-4300, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 11h e das 13h30 às 16h, ou pelo e-mail: [email protected]. OBTENÇÃO DO EDITAL: A íntegra do presente Edital e seus anexos, poderão ser obtidos gratuitamente, via Internet, no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul-SC, 28 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração SADI TERRES DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação Procurador-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas, conforme solicitado pela Área de Unificação de Compras, através do Memorando SEI nº 0019432309/2023 - SAP.ARC.AUN, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene. Joinville-SC, 7 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 2,16% (dois inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de combustível para a frota de veículos da Prefeitura de Laguna, suas Secretarias, Autarquias e Entidades conveniadas no dia 20 de Dezembro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 7 de dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Conforme publicado no Diário Oficial da União n° 225, Seção 3, Pág. 384 do dia 28 de novembro de 2023. A Prefeitura Municipal de Leoberto Leal comunica que na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo de Licitação nº 67/2023 onde se lê: a data da abertura dia 08/12/2023 as 9h leia-se: 15/01/2024 as 9h. Leoberto Leal-SC, 6 de dezembro de 2023. VITOR NORBERTO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023. Objeto: Aquisição aquisição, de parque infantil colorido (playground), contemplando o fornecimento, transporte, montagem e instalação dos mesmos Tipo: Menor Preço por Item. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 26/12/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 26/12/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Lindóia do Sul - SC, 7 de dezembro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 PMN Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de drenagem pluvial e pavimentação com fornecimento de materiais, maquinários e equipamentos, através da Secretaria Obras e Serviços de Navegantes/SC. Interessado deverá cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 07/12/2023 até às 13h30 do dia 20/12/2023. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 20/12/2023. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Adm.: 10/2023. O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado. pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 10/2023. b) Nr. Licitação: 10/2023 - PE. c) Modalidade: Pregão eletrônico. d) Data de Homologação: 07/12/2023. e) Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes do programa estruturação da rede de serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (emenda 202281000306) GND 4, para o centro de convivência do Bairro Bortolotto no Município. de Nova Veneza/SC. Participante: Eletro Centro Comercio de Pecas e Eletro Eletronico. Item 1. Especificação: APARELHO DE AR CONDICIONADO 9000 BTUS FRIO. Qtd. 5,000. UND. Valor Unitário 2.539,00. Valor Total: 12.695,00. Total do Participante: 12.695,00. Participante: Formigari Comercio de Moveis Ltda. Item 40. Especificação: VIOLÃO - ACUSTICO COM 6 CORDAS DE NYLON. Qtd. 10,000 UM. Valor Unitário: 600,00. Valor Total: 6.000,00. Total do Participante: 6.000,00. Participante: Formigari Comercio de Moveis Ltda. Item: 18. Especificação: FORNO MICROONDAS - 30LTS. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 710,00. Valor Total: 710,00. Item: 19. Especificação: FREEZER HORIZONTAL DE 1 PORTA. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 2.600,00. Valor Total: 2.600,00. Item: 21. Especificação: GELADEIRA 1 PORTA 342 l. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 2.960,00. Valor Total: 2.960,00. Item: 23. Especificação: LAVA ROUPA - na cor branca, capacidade de 10 kg. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.800,00. Valor Total: 1.800,00. Total do Participante: 8.070,00. Participante: GOLD COMPUTADORES LTDA. Item: 2. Especificação: APARELHO DE SOM - MICROSYSTEM. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 797,00. Valor Total: 797,00. Item: 3. Especificação: ARMÁRIO - sob Medida em MDF com 2 portas com chave e puxadores, acabamento nas bordas e parafusos de fixação externos frontais e laterais; Deve possuir 04 prateleiras interna com o mesmo material; Altura 2,30mt x prof 45cm x largura 90cm. Qtd. 2,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.494,50. Valor Total: 2.989,00. Item: 4. Especificação: ARMÁRIO/BALCÃO - sob Medida em MDF montado no local largura 1,85mt x altura1,85mt x profund. 45cm. Largura para 4 módulos portas com puxadores, sendo a metade com espaço para receber uma impressora de 56cm Lx 52cm P x 100cm H com tampo de 52cm de profundidade. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 2.497,00. Valor Total: 2.497,00.. Item: 5. Especificação: ARMÁRIO - sob Medida em MDF com 2 portas com chave, acabamento nas bordas e parafusos de fixação externos frontais e laterais; Deve possuir 04 prateleiras interna com o mesmo material; Altura 1,90mt x prof 45cm x largura 90cm. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.209,00. Valor