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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 384

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800384 384 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Total: 1.209,00. Item: 6. Especificação: ARQUIVO 4 GAVETAS - Arquivo para pasta suspensas 4 gavetas produzido em MDF. Qtd. 2,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.234,50. Valor Total: 2.469,00. Item: 7. Especificação: Buffet com protetor salivar. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 2.885,00. Valor Total: 2.885,00. Item: 8. Especificação: Cadeira/Poltrona Executiva giratória - tipo diretor Preta Qtd. 9,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 865,5556. Valor Total: 7.790,00. Item: 9. Especificação: CAIXA ACÚSTICA - MINIMO DE 100W BLUETOOTH. Qtd. 2,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 394,50. Valor Total: 789,00. Item: 10. Especificação: Cajon Acústico. Qtd. 2,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 292,50. Valor Total: 585,00. Item: 11. Especificação: cama elástica - 2,44 M. Qtd. 2,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.744,50. Valor Total: 3.489,00. Item: 12. Especificação: câmera de segurança. Qtd. 10,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 398,30. Valor Total: 3.983,00 Item: 14. Especificação: chapa de lanche - chapa bifeteira classic 650 a gas inox - Dimensões do Produto - cm (AxLxP) 24x65,5x52cm. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.210,00. Valor Total: 1.210,00. Item: 15. Especificação: computador - TS intel core I5 3470 3.6GHZ 6MB memoria 8GB. HD 500GB DVD/CD. monitor led 19,5 Qtd. 4,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.391,25. Valor Total: 5.565,00 Item: 16. Especificação: Escada em alumínio, com 10 degraus, recolhível e dobrável. Qtd. 2,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 681,00. Valor Total: 1.362,00 Item: 17. Especificação: forno elétrico - 44 L grill e timer. Qtd. 1,000. Unidade: UND.Valor Unitário: 630,00. Valor Total: 630,00. Item: 20. Especificação: fritadeira - elétrica profissional, aço inox, 5 L. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 399,00. Valor Total: 399,00. Item: 22. Especificação: globo terrestre studio político 30 CM. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 198,65. Valor Total: 198,65. Item: 25. Especificação: liquidificador doméstico 2l com 12 velocidades. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 261,00. Valor Total: 261,00. Item: 27. Especificação: Mesa de Escritório em MDF. Qtd. 7,000. Unidade: UND.Valor Unitário: 1.091,4285. Valor Total: 7.640,00 Item: 28. Especificação: Mesa Jogos. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.586,00. Valor Total: 1.586,00. Item: 29. Especificação: microfone com fio Qtd. 1,000. Unidade: UND.Valor Unitário: 95,90. Valor Total: 95,90. Item: 30. Especificação: microfone sem fio. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 858,00. Valor Total: 858,00. Item: 31. Especificação: notebook - Intel Core i5, 6gb de memoria Ram, 1tb, 15.6. Qtd. 3,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 3.130,00. Valor Total: 9.390,00. Item: 32. Especificação: cadeira atendimento. Qtd. 4,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 296,25. Valor Total 1.185,00. Item: 33. Especificação: Smartphone - Tela: mínimo 6,5" (polegadas); Memória RAM: mínimo 4 GB; Armazenamento: mínimo 64 GB Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.398,00. Valor Total: 1.398,00 Item: 34. Especificação: Suporte fixo para TV de até 70 polegadas. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 51,00. Valor Total: 51,00. Item: 35. Especificação: tapete emborrachado. Qtd. 2,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 546,00. Valor Total: 1.092,00. Item: 36. Especificação: TATAME - KIT 20 TATAME. Qtd. 2,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.591,00. Valor Total: 3.182,00. Item: 37. Especificação: TELEVISÃO - LED 40. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 1.798,00. Valor Total: 1.798,00. Item: 38. Especificação: tenda - gazebo 3x3m. Qtd. 1,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 699,00. Valor Total: 1.398,00. Item: 39. Especificação: viola - caipira natural com 10 cordas. Qtd. 4,000. Unidade: UND. Valor Unitário: 650,00. Valor Total: 2.600,00. Total do Participante: 71.381,55. Total Geral: 98.146,55. 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Aquisição de Áreas e Construção de Moradias. Dotação: 14.001.08.244.0005.1036.4.4.90.00.00. Valor Estimado: R$ 50.000,00. Descrição da Despesa: Construção Multi Uso, Equip. e Infraestrutura Social. Dotação: 14.001.08.244.0005.1038.4.4.90.00.00. Valor Estimado: R$ 23.125,79. Descrição da Despesa: Construção Multi Uso, Equip. e Infraestrutura Social. Dotação: 14.001.08.244.0005.1038.4.4.90.00.00. Valor Estimado: R$ 50.000,00. Nova Veneza, 7 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 227/2023 Objeto: Contratação de empresa para drenagem pluvial com valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda Federal plano de ação 09032023- 038043/2023). Abertura: às 08:30 horas do dia 22/12/2023. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, n.º 44 - Centro - Nova Veneza, SC. Edital completo no site: www.novaveneza.sc.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 7 de dezembro de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contratual - Contrato nº: 13/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Gold Computadores Ltda. Valor: R$ 71.381,55 (setenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: Início: 05/12/2023. término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Recursos: (01) 14.001.1.036.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convenio); (02) 14.001.1.038.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convenio); (02) 14.001.1.038.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes do programa estruturação da rede de serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (emenda 202281000306) GND 4, para o centro de convivência do Bairro Bortolotto no Município de Nova Veneza/SC. Extrato Contratual - Contrato nº: 14/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Formigari Comercio de Móveis Ltda. Valor: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais). Vigência: Início: 05/12/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Recursos: (01) 14.001.1.036.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convenio); (02) 14.001.1.038.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convenio); (02) 14.001.1.038.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes do programa estruturação da rede de serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (emenda 202281000306) GND 4, para o centro de convivência do Bairro Bortolotto no Município de Nova Veneza/SC. Extrato Contratual - Contrato nº.: 15/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Eletro Centro Comercio de Peças e Eletroeletrônico. Valor: R$ 12.695,00 (doze mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência: Início: 05/12/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Recursos: (01) 14.001.1.036.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convenio); (02) 14.001.1.038.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convenio); (02) 14.001.1.038.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes do programa estruturação da rede de serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (emenda 202281000306) GND 4, para o centro de convivência do Bairro Bortolotto no Município de Nova Veneza/SC. Extrato Contratual - Contrato nº: 16/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Estação da Música Ltda. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: Início: 05/12/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Recursos: (01) 14.001.1.036.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convenio); (02) 14.001.1.038.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convenio); (02) 14.001.1.038.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes do programa estruturação da rede de serviços do SUAS, da programação 421160320220001 (emenda 202281000306) GND 4, para o centro de convivência do Bairro Bortolotto no Município de Nova Veneza/SC. Nova Ven e z a / S C, 07 de dezembro de 2023. Rogério José Frigo. Prefeito Municipal de Nova Veneza. Maiara Spilere. Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 0157/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em C.B.U.Q. da estrada municipal sentido Santa Lucia/Pinheiro Alto, e pavimentação em C.B.U.Q. da estrada municipal em Linha N. Sra. da Saúde (sentido Nutriouro), tudo conforme constante no memorial descritivo e especificações técnicas que estão dispostas no Anexo II deste edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 10/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 07/12/2023. Registro no TCE: F3B821DC0848B5494441C2765C8B0F497D0C889D CLAUDIR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 Processo Licitatório nº 0158/2023. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhame (casco) para 13 kg e 45 kg, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 21/12/2023, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 07/12/2023. Registro no TCE: D13210EB4C98CB5ABBE57296F530AA9BCF7D1C41 DAYANA FRANCIELY PRESTES DE OLIVEIRA COLOMBO Secretária Municipal da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FMEDUCA MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de Gestão da Educação Municipal, com acesso simultâneo de usuários, e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos descritos neste edital e em seu Anexo I. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 20/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - PMPB R E P U B L I C AÇ ÃO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 20/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - PMPB R E P U B L I C AÇ ÃO MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de redes de proteção para quadras poliesportivas e tela de mosquiteiro para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 20/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 7 de dezembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo Licitatório nº. 36/2023. O Município de Santa Terezinha/SC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Aquisição Parcelada de Combustíveis para a Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos desta Municipalidade. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 21/12/2023 às 08h30m. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site "www.santaterezinha.sc.gov.br" - Portal da transparência. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Compras e Licitações do Município ou através do telefone (47)3556- 0044. Registro no TCE: 9123FD9D88F67EED82FC9178D8A915CCA7C4DDB7. Santa Terezinha-SC, 7 de dezembro de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de São Bernardino-SC através do Prefeito Municipal Sr. Dalvir Luiz Ludwig, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que até às 09:00 horas do dia 05 de Janeiro de 2024, estará recebendo junto ao setor de licitações a Proposta de Preços e habilitação, de forma menor preço Global, referente contratação de empresa para execução de 03 barracões industriais com área total de 210 m2 com recursos da emenda parlamentar impositiva n. 28550022. A cópia na íntegra deste Edital está disponível no site www.saobernardino.sc.gov.br e junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de São Bernardino - SC. São Bernardino - SC, 7 de dezembro de 2023. DALVIR LUIZ LUDWIG