DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Execução empreitada por preço global. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 04 (QUATRO) LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DO MIRANDA: ESTRADA GERAL DO MIRANDA, RUA GUSTAVO MAINHARDT, RUA JOSÉ MARQUES MOREIRA OLIVEIRA E RUA ALUÍZIO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital que estava agendado para a data de 08 de dezembro de 2023 às 09h, fica remarcado para o dia 11 de dezembro de 2023 às 09h. O Edital completo e errata encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 7 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, através do Fundo Municipal de Assistência Social, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 12/2006, o Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 3.310/2020, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, bem como, a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas modificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 009/2023 - Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço por lote. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO E UM VEÍCULO TIPO VAN, AMBOS ZERO QUILOMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: suspenso para análise de impugnação. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, das 08h às 14h, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br. São Francisco do Sul, 6 de dezembro de 2023. SANDRO MAIER CARDOSO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02 e suas alterações, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 0113/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de 27 (vinte sete) Linhas destinados ao transporte dos alunos às CEMEIS, Escolas Estaduais e Municipais do Ensino Infantil, Fundamental e médio para o ano letivo de 2024, de acordo com a quilometragem e itinerários constantes no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas será até às 11h00min do dia 21 de dezembro de 2023, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Xanxerê e a abertura das propostas será realizada às 13h30min do mesmo dia no AUDITÓRIO DA AMAI ao lado da Prefeitura Municipal. Retirada do Edital e anexos no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações através do e-mail [email protected]. Xanxerê-SC, 7 de dezembro de 2023. OSCAR MARTARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Registro de Preços nº 011/2023 PMXV, Código registro TCE: 90728FE77BFCE1B67DD067DA4F6563FDE2A75EE7 Objeto: registro de preço para possível aquisição de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental. conforme especificações no anexo "a", termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item, Recebimento das propostas: até às 08h15 do dia 20/12/2023. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de lances: dia 20/12/2023 às 08:20h. LO C A L : Bolsa de Licitações e Leilões - www.bll.org.br. O Edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Xavantina, localizada na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, nº 163, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:45 às 11:45 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (0xx49) 3454-3100. Xavantina - SC, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO ANTONIO ALTENHOFEN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo nº 80/2023 Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de medicamentos para utilização junto a Unidade Básica de Saúde, conforme solicitação do departamento. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve adjudicar e homologar os itens 2, 5, 16, 21, 23, 28, 32, 34, 37, 38, 40, 43, 49, 54, 55, 65, 68, 82, 93, 104, 114, 116, 140, 152, 162, 169, 177, 183, 196, 202, 205, 215, 246 e 254, do Pregão 21/2023, Processo 80/2023, a empresa Cirurgica Olimpio Eireli LTDA, CNPJ: 01.140.868/0001-50, pelo valor global de R$ 120.193,00 (Cento e vinte mil, cento e noventa e três reais); resolve homologar e adjudicar os itens 3, 9, 10, 18, 20, 33, 35, 44, 51, 52, 56, 57, 60, 61, 67, 71, 72, 83, 92, 96, 110, 112, 113, 118, 120, 123, 126, 127, 136, 139, 143, 144, 147, 149, 154, 158, 168, 174, 178, 203, 210, 211, 216, 219, 220, 221, 222, 227, 230, 241, 245 e 249, do Pregão 021/2023, Processo 080/2023, a empresa Rap Aparecida Comercio de Medicamento LTDA ME, CNPJ: 06.968.107/0001-04, pelo valor global de R$ 87.991,60 (Oitenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos); resolve homologar e adjudicar os itens 78, 80, 89, 98, 99, 101, 130, 141, 146, 161, 163, 164, 172, 175, 180, 188, 189, 197, 206, 226, 231, 232, 233, 235, 238, 240, 242, 255, 259 e 260, do Pregão 21/2023, Processo 80/2023, a empresa Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, pelo valor global de R$ 159.375,00 (Cento e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais); resolve homologar e adjudicar os itens 6, 70, 97, 109 e 199, do Pregão 021/2023, Processo 080/2023, a empresa Aglon Comercio e Representações LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, pelo valor global de R$ 45.045,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta e cinco reais); resolve homologar e adjudicar os itens 30, 42, 76, 87, 100, 115, 117, 124, 125, 128, 137, 148, 150, 155, 159, 166, 171, 193, 201, 208, 223, 236, 237, 256 e 257, do Pregão 021/2023, Processo 080/2023, a empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, pelo valor global de R$ 83.086,70 (Oitenta e três mil, oitenta e seis reais e setenta centavos); resolve homologar e adjudicar os itens 8, 22, 26, 29, 50, 58, 85, 86, 94, 95, 106, 131, 135, 142, 156, 165, 176, 190, 191, 192, 194, 195, 207, 217, 218, 225, 228, 229, 243, 244, 253 e 258, do Pregão 021/2023, Processo 080/2023, a empresa M & D Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ: 33.315.644/0001-28, pelo valor global de R$ 73.371,60 (Setenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos); resolve homologar e adjudicar os itens 12, 13, 14, 17, 24, 47, 48, 77, 81, 90, 122, 133, 145, 182, 185, 200, 209 e 213, do Pregão 21/2023, Processo 80/2023, a empresa Cirurgica Medsaude Hospitalar Brasil LTDA, CNPJ: 37.760.282/0001-35, pelo valor global de R$ 244.220,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais); resolve homologar e adjudicar os itens 170, 173 e 239, do Pregão 21/2023, Processo 80/2023, a empresa W A Comercio de Medicamentos LTDA , CNPJ: 43.232.006/0001-05, pelo valor global de R$ 2.282,00 (Dois mil, duzentos e oitenta e dois reais); resolve homologar e adjudicar os itens 15, 25, 36, 45, 46, 62, 63, 66, 105, 107, 132, 179, 187, 204 e 214, do Pregão 021/2023, Processo 080/2023, a empresa FIA Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 40.724.582/0001-73, pelo valor global de R$ 53.268,50 (Cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos; resolve homologar e adjudicar os itens 1, 7, 11, 19, 27, 31, 39, 41, 53, 59, 69, 79, 84, 102, 108, 111, 129, 138, 160, 167 e 251, do Pregão 21/2023, Processo 80/2023, a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 02.520.829/0004-93, pelo valor global de R$ 67.122,50 (Sessenta e sete mil, centos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); resolve homologar e adjudicar os itens 73, 74, 75, 88, 91, 119, 121, 151, 153, 157, 184, 186, 224, 234, 247, 248, 250 e 252, do Pregão 21/2023, Processo 80/2023, a empresa Partner Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 28.123.417/0001-60, pelo valor global de R$ 93.031,00 (Noventa e três mil e trinta e um reais). Adolfo/SP, 7 de dezembro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a alteração da data do Pregão Presencial nº 25/2023, Sistema de Registro de Preço. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais medico hospitalares para utilização junto a Unidade Básica de Saúde. Data, horário e local da sessão pública: 22/12/2023, às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir do dia 07/12/2023, das 8:00 horas ás 12:00 horas e dás 13:30 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000. DATA: 07/12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 026/2023, objeto do Processo nº 98/2023. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de Empresa especializada para realização de serviços complementares de saúde, no Município de Adolfo-SP, a serem executados na UBS local. Data, horário e local da sessão pública: 22/12/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 07/12/2023, das 8h00m às 12h00m e das 13h30m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 7 de dezembro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo nº 81/2023. Objeto: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais medico hospitalares para utilização junto a Unidade Básica de Saúde, conforme solicitação do departamento. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar os itens do Pregão 022/2023, Processo 081/2023, a empresa Cirurgica Medsaude Hospitalar Brasil LTDA, CNPJ: 37.760.282/0001-35, pelo valor global de R$ 169.623,50 (Cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Adolfo-SP, 6 de dezembro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES