DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800386 386 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023 Contratante:- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA Contratado:- EDITORA DANGUS - LTDA Objeto:- * Prorroga o prazo contratual até 12/01/2025, onde se tem a Contratação de empresa para o fornecimento de solução pedagógica de ensino, composto de material didático a ser utilizado por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, assessoria pedagógica com formação continuada e disponibilização de um portal educacional on-line para acesso dos gestores, professores, responsáveis e alunos. - Fica esclarecido que o valor do contrato continuará a ser R$ 164.842,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais) Data da Assinatura:- 30/11/2023 Modalidade:- Tomada de Preço 10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 50/2023 PROCESSO N° 100/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender ao SAMU, através de recursos de Emenda Federal. Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 50/2023: 22/12/2023 às 9h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 08/12/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n° 228, Centro - Araçariguama-SP, e no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 7 de dezembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 54/2023 PROCESSO N° 118/2023 OBJETO: Aquisição de Câmara Vacinas para atender a Vigilância Epidemiológica. Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 54/2023: 21/12/2023 às 14h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 08/12/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n° 228, Centro - Araçariguama-SP, e no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 7 de dezembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EDITAL Companhia Tróleibus Araraquara - "Em Liquidação" Cnpj Nº 43.956.028/0001- 00 Assembleia Geral Extraordinária - 1ª e 2ª Convocação. RE-Ratificação da ata que tem como objeto o final da liquidação e a extinção definitiva da companhia. A Liquidante da Companhia Tróleibus Araraquara -"Em Liquidação", convida os acionistas, em 1ª e 2ª Convocação para AGE, tendo como ordem do dia a re-ratificação da ata de assembleia realizada em 06 de fevereiro de 2023 que compõe o encerramento da liquidação e declaração de extinção da sociedade com o objeto de arquivamento da ata desta assembleia a ser realizada na JUCESP a fim de dar baixa no BDE - artigo 136, VII da Lei 6.404/76 Será realizada no dia 21/12/2023, em 1ª convocação às 10h, e se necessário ás 10:30h para 2ª convocação. Na sede da Secretaria de Trânsito de Araraquara, sito à Av. Bento de Abreu, nº 1.172, Araraquara - SP. Informamos que a íntegra do AVISO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://www.araraquara.sp.gov.br/. Araraquara, 5 de dezembro de 2023. FERNANDA BONALDA LOURENÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 Endereço: Praça Emílio Marconato, nº 1000, Galpão 22, Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariúna, SP. Lote: 03. 2 - Pontamed Farmacêutica LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 Endereço: Rua Padre Arnaldo Janssen, nº 1452, Cara-Cara, Ponta Grossa, PR. Lote: 11. 3 - SOMA/SP Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Endereço: Estrada Samuel Alzemberg, nº 1100, Bairro Alves Dias, São Bernardo do Campo, SP. Lotes: 06 e 07. 4 - Altermed Material Médico Hospitalar LTDA CNPJ: 00.802.002/0001-02 Endereço: Estrada Boa Esperança, nº 2320, Fundo Canoas, Rio do Sul, SC. Lotes: 08, 09 e 10. Lote deserto: 01 e 04. Lotes fracassados: 02 e 05. Araras, 7 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araras informa que foram abertos os envelopes 02- PROPOSTA das empresas habilitadas no certame. A classificação de preços ficou conforme abaixo: CAROLLO ARQUITETURA E RESTAURO LTDA - R$ 159.169,25 BAROSSI, NAKAMURA ARQUITETOS LTDA - R$ 159.315,64 MAGALDI E DIEGOLI ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - R$ 182.148,00 A Comissão suspende a sessão para análise técnica das propostas, tendo em vista algumas divergências entre a planilha apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar e a planilha referencial do edital, no que diz respeito ao valor do BDI, quantidade de profissionais e valores unitários. Araras, 7 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Objeto: Registro em busca do menor preço para cestas básicas vislumbrando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 14 de dezembro de 2023 ás 9h (horário de Brasília), na sala de Pregões do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para a sequência dos trabalhos de processamento e julgamento do certame em epigrafe. Araras, 7 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade: Pregão Presencial nº 043/2023, do tipo "menor valor global". Objeto: Prestação de Serviços Profissionais Especializados no SUAS/Política de Proteção Social Básica, com experiência e qualificação metodológica embasadas nas teorias sistêmicas da segunda cibernética, desenvolvimento social e humano sustentável, planejamento participativo, vigilância sócio assistencial e mediação de conflitos, visando a implementação do atendimento focado para o segmento família - serviço PAIF e bem como, comprovação de vivencias e conhecimentos em políticas públicas com habilidades desenvolvidas na área de recursos humanos para treinamentos ,palestras e afins direcionados aos trabalhadores do CRAS, Órgão Gestor e demais parceiros de rede setorial ; criação de documentos científicos nas diferentes necessidades de gestão e atualizações das legislações específicas do SUAS - Proteção Social Básica. Sessão: 10h00 do dia 21/12/2023, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt, 7 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 O prefeito de Bastos torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 063/2023. Comunica aos interessados que em momento oportuno fará publicar nova data para a realização do certame. Bastos SP, 7 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: - Pregão Eletrônico nº 141/2023 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetros. Cadastramento das propostas: a partir do dia 11/12/2023, às 14h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 21/12/2023, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta- feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 11/12/2023. Brotas-SP, 30 de novembro de 2023. MARCIA FERNANDES CHECCO P/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 121/2023 Processo Administrativo 4934/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, (CRAS, CREAS, SCFV no âmbito do PAIF e PAEFI), (Socioeducação de rede de atendimento) e (Política pública da Assistência Social no atendimento de abordagem para pessoa em situação de rua), conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR TOTAL DO LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 11/12/2023 às 09h00 do dia 12/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 20/12/2023 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected] a partir do dia 11.12.2023. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: ( 11 )4039- 8358/4039-8376 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 7 de dezembro de 2023. CARMEM BRANDINO PEIXOTO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social