DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800387 387 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 3605/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR P R EÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023. LOCAL:. EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 7 de dezembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 (LEI 14.133/21) PI 43463/23 - PC 1157/23 - EDITAL 175/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MICROCHIP PARA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, ADOÇÃO E PROGRAMA DE REGISTRO/IDENTIFICAÇÃO ANIMAL REALIZADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. Comunicamos aos participantes do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações no Edital. Assinatura: 05/12/2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (LEI 14.133/21) PI 37777/23 - PC 1068/23 - Edital 158/23 Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola. Adjudicada: LAGROSS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.644.144/0001-90 - item único - R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Assinatura: 07/12/2023 LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Edital Nº 159/2023 Processo de Compra nº 1.152/2023 - Processo Interno nº 36.818/20213 Objeto: RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO (51,23 X 3,75) E RECUPERAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO BAIRRO RIO DO OURO (125 X 6,5) Abertura: 15/01/2024 às 15h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital Nº 182/2023 Processo de Compra nº 1.219/2023 - Processo Interno nº 44.651/2023 Objeto: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI - BAIRRO GETUBA Abertura: 10/01/2024 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Edital Nº 184/2023 Processo de Compra nº 1.221/2023 - Processo Interno nº 44.654/2023 Objeto: REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEI/EMEI - BAIRRO PEREQUE MIRIM Abertura: 10/01/2024 às 15h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Edital Nº 183/2023 Processo de Compra nº 1.220/2023 - Processo Interno nº 44.653/2023 Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS PARA CRIAÇÃO DE SALAS DE UNIDADES ESCOLARES. Abertura: 15/01/2024 às 10h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Reabertura A Prefeitura comunica a reabertura e retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº08/2023, objetivando a aquisição de implemento agrícola "Ensiladeira", nos termos do Convênio/Mapa n.º 920059/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão pública será realizada através da Plataforma (BLL CO M P R A S ) , às 09h00min do dia 20 de Dezembro de 2023. O edital retificado se encontra disponível nos sites bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br e Informações: Setor de Licitações Fone: (14) 3845-8011 ou através do endereço eletrônico: [email protected] [email protected]. JULIO TOMAZELA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica a interposição de recursos apresentados pelas empresas Elemax Engenharia e Serviços Ltda - Prot. nº 13700/23 e Mega Empresas Ltda - Prot. nº 13804/23 referentes ao julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 011/2023 - Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, ficando os demais licitantes desde logo intimados à apresentar contrarrazões em igual número de dias. Cosmópolis, 7 de Dezembro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Vespa Saúde Ambiental Comércio, Serviços e Representações Ltda -Contrato LT N°: 156/2023; valor R$ 25.725,00 - ASSINATURA: 05/12/2023; OBJETO: Aquisição de Produtos Químicos Domissanitarios (Raticida) - Secretaria de Saúde -Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Custódio D. V. Matos Alimentos - ME - 1ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação de Vigência do Contrato LT N°: 133/2022; valor R$ 389.716,80 - ASSINATURA: 05/12/2023; OBJETO: Aquisição de pães para o desjejum dos servidores da Prefeitura de Cosmópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de termo aditivo 001 ao contrato 067/2023 - Proc. 5.930/22 - CP 004/23 - fica retificado o valor unitário da planilha orçamentária, onde-se-lê: 231,26 // leia-se: R$ 138,17 (incluso BDI de 22,69), passando o valor global do item para R$ 10.777,26 // contratada: ESTRELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 04/12/2023. Extrato de contrato 111/23 - Proc. 23.585/23 - Pregão Eletrônico 005/23 - aquisição de camisetas personalizadas para campanha de vacinação e camisetas comemorativas de 20 anos do programa municipal IST/HIV/AIDS e Hepatite Virais. Contratada: DIAT H E K E INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, valor do contrato R$ 31.700,00 // prazo do contrato: 12 meses. Data ass. 27/11/2023. Extrato de contrato 112/23 - Proc. 23.585/23 - Pregão Eletrônico 005/23 - aquisição de camisetas personalizadas para campanha de vacinação e camisetas comemorativas de 20 anos do programa municipal IST/HIV/AIDS e Hepatite Virais. Contratada: LION CAPS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, valor do contrato R$ 25.995,00 // prazo do contrato: 12 meses. Data ass. 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 38/23 REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel". Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 248/23, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO LTDA - ME CNPJ Nº 27.193.666/0001-60 vencedor do item 05; à empresa N.L APOIO HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ Nº 50.699.007/0001-11 vencedor dos itens 02, 03; à empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME CNPJ Nº 48.873.648/0001-07 vencedor dos itens 01, 04. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Dolcinópolis, 5 de dezembro de 2023. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 040/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO, INDUSTRIA, COMERCIO, RECARGA E MANUTENCAO LTDA - ME Assinatura: 06/12/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 3.860,00 Prazo: 12 meses Processo: 38/23 - Pregão (Eletrônico): 17/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 041/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: N.L APOIO HOSPITALAR LTDA - ME Assinatura: 06/12/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 1.699,00 Prazo: 12 meses Processo: 38/23 - Pregão (Eletrônico): 17/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 042/23 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Contratado: EMILIANAS COMERCIAL LTDA - ME Assinatura: 06/12/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Dolcinópolis, conforme Proposta nº 12452.529000/1220-03 - Ministério da Saúde da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Paulo Freire da Costa, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde "ESF Benedito Abel" Valor: R$ 8.873,00 Prazo: 12 meses Processo: 38/23 - Pregão (Eletrônico): 17/23