DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800397 397 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS: TP 05/2023 - PC 2460/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), EM PLATAFORMA WEB, QUE PERMITA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL, POR MEIO DO CONJUNTO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS LEGAIS, TAIS COMO: PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" nesta cidade, no horário das 8h30min às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen drive de boa qualidade. Telefone para contato: (11) 2630- 5486/5488/5489, e-mail para contato: [email protected]. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2023 - 10h00min. São Bernardo do Campo, 7 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A "RESUMO: PROCESSO 3786/2023 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação e melhorias no terminal integrado rodoferroviário, Nicolau Delic (Terminal 1) e requalificação urbana do entorno, constante no programa de desenvolvimento ambiental e saneamento básico de São Caetano do Sul - PRODESA (parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF). DATA DE ABERTURA: "Fica designada para o dia 11 de dezembro de 2023 às 10 horas, a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada na Prefeitura de São Caetano do Sul - Auditório Municipal dos Tijolos - sito Rua Eduardo Prado, nº 201 - entrada de pedestres - Bairro Santo Antônio - São Caetano do Sul/SP." Em 7 de dezembro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Edital de Pregão N.º 37/2023 - Proc. 102/2023 - Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Edital de Pregão N.º 37/2023, Proc. 102/23, destinada a: "Contratação de empresa do ramo para aquisição/fornecimento de equipamentos e utensílios de cozinha para complementação do Cozinha Alimento, referente ao Processo N° SAA-PRC 2021/15753 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Francisco - SP". As Propostas e Documentação, bem como o arquivo magnético do objeto, deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 13:30h do dia 20 de dezembro de 2023, nos dias úteis e horários de expediente. As empresas que retirarem o edital pela internet, deverão solicitar o arquivo magnético obrigatório no email [email protected]. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Silva Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br) São Francisco-SP, 6 de dezembro de 2023 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de RECAP EA M E N T O ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES (SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ACESSIBILDADE), NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS SÃO JOÃO DA BOA VISTA A1 E A2 - CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: 22/12/2023, às 16h30min DATA DA REALIZAÇÃO: 27/12/2023 ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 08h30min - ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09h00 LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro, São João da Boa Vista - SP. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 7 DE DEZEMBRO DE 2023. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 121/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 005/2023. A presente licitação tem como objeto a aquisição de veículo 0 km, mínimo ano e modelo 2023, flex, menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser entregues/e ou anexados, impreterivelmente, até as 08horas00min, sendo a sessão será realizada as 09horas00min do dia 20 de dezembro de 2023, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 7 de dezembro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifico da decisão e autorizo da contratação. Chamamento Público 001/SS/2023. Prefeitura de São José dos Campos. Processo 103115/2023. Ratifico da Sra. Secretária de Saúde: 06/12/2023. Contratada: HMTJ - Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Prazo de execução: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Lei Municipal nº 9.784 de 24 de julho de 2018, alterada pela Lei Municipal nº 10.447 de 17 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 18.188 de 28 de junho de 2019. Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Valeria Aparecida Mendes de Oliveira - Diretora de Apoio de Gestão. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/ index.aspx. VALERIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA Diretora de Apoio de Gestão DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/SGAF/2023 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos. Abertura: 21/12/2023 às 08h30. Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 03, das 08h15 às 17h00. José Cláudio Marcondes Paiva - Diretor do Departamento de Recursos Materiais. Os editais completos podem ser retirados através do site: www.sjc.sp.gov.br. Em 7 de dezembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA Diretor do Departamento de Recursos Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização do certame licitatório na modalidade Concorrência sob n.º 010/2023 - Processo Administrativo n.º 15467/1/2023 do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de regularização de pavimento asfáltico e reparos nos passeios públicos da Rua 3 de Maio, São Manuel-SP, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0557.073 - DVº: 75 com a Caixa Econômica Federal, a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2024 às 09:00 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel, 7 de dezembro de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 OBJETO: Aquisição demoveis diversos para atender unidades básicas de saúde (UBS) do Município de São Pedro do Turvo. Data da sessão: as 10h00min do dia 21 de dezembro de 2023. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 7 de dezembro de 2023 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018/2022 CHAMAMENTO PUBLICO 003/2021 OBJETO: Seleção de Organização Social para a celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução de ações de serviços de saúde no Município de São Pedro do Turvo- SP. Data do Contrato: 23/03/2022 Vigência: 20/04/2023 Data do Aditamento: 29/09/2023 Empresa: ASSOC FEMININA DE MARILIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Valor do Aditamento: R$ 25.573,54 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. Data do Contrato: 06/12/2023 Vencimento: 06/12/2024 Empresa: ELITH INFORMATICA LTDA Valor do contrato: R$ 5.195,80 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 107/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. Data do Contrato: 06/12/2023 Vencimento: 06/12/2024 Empresa: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA Valor do contrato: R$ 24.935,00 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. Data do Contrato: 06/12/2023 Vencimento: 06/12/2024 Empresa: ARCA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS Valor do contrato: R$ 4.736,48 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br