DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800396 396 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 127/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 165 a 167, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 368 a 370, aos licitantes vencedores: Elber Industria de Refrigeração Ltda; Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Eireli; Lucas Antonio Franklin Reis Ltda; NL Apoio Hospitalar Ltda; TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda e Toni Mathias Pereira 10709196911. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 124/131, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio à licitante vencedora FLANT CONSTRUTORA LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico - SRP n. º 116/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, do município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de dezembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/12/2023 às 10h00 ao dia 20/12/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335. Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de dezembro de 2023. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico - SRP n. º 117/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação escolar para o ano de 2024, do município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 21 de dezembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/12/2023 às 10h00 ao dia 21/12/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335. Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de dezembro de 2023. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 122/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de faixas, banners, adesivos, empenas e painéis, para divulgação dos eventos, campanhas e demais atividades do município, durante o exercício de 2023/2024 para as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 22 de dezembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/12/2023 às 10h00 ao dia 22/12/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de dezembro de 2023. MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 96/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva predial de serviço por hora de serralheria, pintura e carpintaria para diversas Secretarias. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 20 de dezembro de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/12/2023 às 10h00 ao dia 20/12/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 6 de dezembro de 2023. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5365/2023.CREDENCIAMENTO N° 05/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 15/2023 . A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, avisa que se acham abertas as inscrições ao Chamamento Público nº 05/2023, objetivando o credenciamento de clínica(s) para tratamento de dependentes químicos e/ou outras comorbidades psiquiátricas associadas a pacientes do gênero FEMINIMO, podendo ser internações voluntarias ou compulsórias, em conformidade com o disposto no anexo I.Os interessados deverão protocolar seus envelopes, sem custas, no Setor de Protocolo Geral desta Prefeitura, no prédio do Paço Municipal, situado a Avenida Conselheiro Antônio Prado n 1.616, nesta cidade, no período compreendido entre a data de publicação deste edital, encerrando-se em 11 de janeiro de 2024, às 09h00. A abertura dos envelopes dar-se-á às 09h10 do dia 11 de janeiro de 2024, na Seção de Licitações localizada no prédio do Paço Municipal, no endereço supracitado.A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei 10.520/2022 observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário. Os interessados em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.Em conformidade com o Decreto Municipal nº 5.537, de 06 de novembro de 2023 informamos que no período de 22/12/2023 e 01/01/2024 não haverá expediente nas repartições públicas municipais, ficando SUSPENSA a contagem de prazos dos procedimentos licitatórios em andamento. Assim sendo, ficando determinado o retorno das atividades no dia 02 de janeiro de 2024, a partir das 13h00. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 5 de dezembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCORRÊNCIA N° 07/2023.OBJETO: "Visa-se a prestação dos serviços de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico em CBUQ), no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT." Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 07/2023, tipo menor preço global, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: J.H.L.A. FERREIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME., CNPJ. (MF) nº 22.922.721/0001-91; EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : J.H.L.A. FERREIRA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME. OBJETO: Visa-se a prestação dos serviços de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico em CBUQ), no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023.VALOR GLOBAL: R$ 3.522.309,27.MODALIDADE: Concorrência nº 07/2023 - Processo nº 4.604/2023.VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROC. Nº 071/20 023 Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada. Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pelo pregoeiro, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedora e adjudicou os itens 1/4, 6/12, 14/20, 22/26, 28, 29, 32/69, 71/80, 83/89, 91/96, 99/105, 108, 110/113, 118/124 e 129/134, do edital à empresa MERCADO CORSINO LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 976.057,71; os itens 5, 13, 21, 27, 30, 31, 81, 82 e 125/128, do edital à empresa PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR - EPP, pelo valor total de R$ 27.503,90; os itens 115 e 116, do edital à empresa RIOMEDICA RIO PRETO LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 48.000,00; e os itens 90, 97 e 98, do edital à empresa ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA, pelo valor total de R$ 271.275,00. Convoque as empresas para a assinatura dos respectivos contratos. Santa Mercedes-SP, 7 de dezembro de 2023. VALDIR VERONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO , PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO POR UM PERIODO DE 12 MESES INÍCIO DO CADASTRO DE PROPOSTAS: 11/12/2023 ÀS 09:00 HORAS DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 22/12/2023 ÀS 09:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/12/2023 ÀS 08:59 HORAS ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 22/12/2023 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 169/2023 : Pregoeiro Oficial. Sr. Geovani Flávio dos Santos VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: 94.586,95 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) TIPO:MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA:ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital PE 095/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. EDITAL DE LICITAÇÃO - NORMAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0139/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Santo Antônio da Alegria, 7 de Dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito