DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 19/12/2023 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero km, objetivando atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recurso federal, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 7 de dezembro de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 92/2023 Ante a regularidade formal e material do certame demonstrada pelo Pregoeiro Sr. EDEMILSON LOBO, às fls.., HOMOLOGO todos os atos praticados tornando definitiva a ADJUDICAÇÃO do objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM TIPO PASSEIO 5 LUGARES PARA TRANSPORTE DE EQUIPES. RECURSOS FEDERAIS. PORTARIA GM/MS Nº 544/2023 a empresa EURO RP VEICULOS LTDA, CNPJ/MF N.º 00.384.141/0009-02, pelo valor total de R$ 67.400,00 (Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos Reais). Quadra/SP, 7 de dezembro de 2023 LHEONIDES DE OLIVEIRA ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº0071/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO, descrito em favor de: RICARDO LIMA DOS SANTOS LTDA CNPJ 14.284.423/0001-95 no valor de R$ 40.295,75 (quarenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos); Restinga, 7 de dezembro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CULTURA E OUTROS, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 21 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 7 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 13:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 13:30 horas do dia 21 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 7 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 725/2023 Repetição Processo Administrativo nº 110440/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário para atender a locais vinculados a Secretaria de Assistência Social, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 24.906,98 (vinte e quatro mil, novecentos e seis reais e noventa e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 14 de agosto de 2023, Seção 3, página 232. Ribeirão Preto, 7 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2023 Processo Administrativo nº 154198/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de disco de estado sólido - SSD NVMe 240GB e de scanner de mesa, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 42.694,92 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 7 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município De Rincão - SP, torna público que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 130/2023 na modalidade PE nº 04/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE RINCÃO/SP (PROPOSTA DE AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11923.686000/1220-01 - MINISTERIO DA SAUDE), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O encerramento do recebimento das propostas está previsto para as 08h30min do dia 20/12/2023 e o início para disputa de lances para as 09h do dia 20/12/2023. Fundamento Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 097/2021, Lei Federal 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. O instrumento convocatório e seus anexos encontra-se disponível no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h às 16h. Informações podem através do fone (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected]. Rincão/SP, 7 de Novembro de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 144 a 146 dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Comissão de Apoio conforme descrito em ata, às fls 507 e 508, em consequência, Adjudico o objeto ora licitado as licitantes vencedoras - Associação de Prod. Agrícolas e Orgânicos do Vale Paranapanema e Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 87/89, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 168/171, à licitante vencedora FACILFAZ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito