DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800394 394 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo nº 099/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público, o qual objetiva a Contratação de empresa para aquisição de lubrificantes, filtro e demais produtos automotivos necessários para suprir a demanda da frota municipal, conforme descrito no Termo de Referência. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:00h do dia 04 de janeiro de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e- mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br Nova Canaã Paulista/SP, 7 de dezembro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 070/2023 para Contratação de empresa para aquisição de 12 Kits de Lixeiras de Coleta Seletiva, cada kit nas cores (verde, azul, amarelo e vermelho), conforme termo de referência. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail [email protected], até às 23 horas e 59 min do dia 13/12/2023. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista/SP, 7 de dezembro de 2023 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 EDITAL Nº 074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2023 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA (RADIOFREQUENCIA DIRECIONADA; COMPRESSÃO PNEUMATICA) EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIQUERA-AÇU", conforme solicitação do Departamento de Saude pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 08/12/2023 até as 08h59min do dia 21/12/2023 Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 21/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 21/12/2023 Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 104.390,66 (cento e quatro mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) Fonte de Recursos: Estadual/Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 7 de DEZEMBRO de 2023 WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 47/2023. Dispensa n° 19/2023. Processo Licitatório N° 62/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: ARLINDO FRANCISCO DE OLIVIERA FILHO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde com recursos da Emenda Parlamentar referente a Proposta Nº 14219.170000/1230- 01. Valor: R$ 260,00. Vigência: 06 meses. Data de Assinatura: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO Nº 5128/2023 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 5128/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LOTES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2023 foi SUSPENSO em virtude da necessidade de alterações ao edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 4 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº0330/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº009/2023 CONTRATADA: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 78.794.427/0001- 04. CLÁUSULA DO VALOR- 2.1. Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$ 373.049,71 (trezentos e setenta e três mil, quarenta e nove reais e setenta e um centavos) A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço, a ser emitida pelo Setor de Convênio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 21 de DEZEMBRO de 2023, a partir das 08h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EMPREGADO, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 40/2023 - PROCESSO Nº. 121/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EMPREGADO, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes "PROPOSTAS E HABILITAÇÕES" a partir do dia 21 de Dezembro de 2023, a partir das 08h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2023 - S.R.P. Nº. 42/2023 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 22 de DEZEMBRO de 2023, às 08h30min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IBRUTINIBE 140 MG CAIXA COM 90 CÁPSULAS - MANDADO JUDICIAL) PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PROCESSO Nº. 123/2023 - S.R.P. Nº. 42/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IBRUTINIBE 140 MG CAIXA COM 90 CÁPSULAS - MANDADO JUDICIAL) PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 08 de DEZEMBRO de 2023, às 08h, com o encerramento no dia 22 de DEZEMBRO de 2023, às 08h. O pregão será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 22 de DEZEMBRO de 2023, às 08h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO C.B.U.Q, NA RUA JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS, ENTRE A RUA JOSÉ MARTINEZ PADOVAN ENTRE A RUA CONCEIÇÃO SOUZA SOARES, conforme Contrato Repasse OGU (Caixa Federal) nº. 928569/2022 - Operação 1082712-59 - Programa Mobilidade Urbana. Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, a TOMADA DE PREÇOS nº. 11/2023 - PROCESSO Nº. 119/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO C.B.U.Q., NA RUA JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS, ENTRE A RUA JOSÉ MARTINEZ PADOVAN ENTRE A RUA CONCEIÇÃO SOUZA SOARES, conforme Contrato Repasse OGU (Caixa Federal) nº. 928569/2022 - Operação 1082712-59 - Programa Mobilidade Urbana, tudo conforme enunciado nos anexos: Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros (Cronogramas Eventos) e Projetos Básicos e demais documentos juntados ao processo, todos acompanhando e também fazendo parte integrante deste edital. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR MÁXIMO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: R$ 288.139.75 (Duzentos e oitenta e oito mil e cento e trinta e nove centavos e setenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DOS ENVELOPES "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS": 28 de DEZEMBRO de 2023 às 08h30min. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08h40min do mesmo dia. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18) 3269-9900 R. 9919, ou através do e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 7 de dezembro de 2023. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Concorrência nº 002/2023 - Processo nº 100392/2023, tipo técnica e preço, que tem como objeto a contração de empresa especializada na realização de serviços técnicos de criação e veiculação de publicidade e propaganda de caráter institucional, educativo, informativo, de orientação social e utilidade pública, a serem realizados na forma de execução indireta, conforme condições, datas e horários, constantes no presente Edital de Licitações. A sessão de processamento da Concorrência será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 10/01/2024, às 09:00 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66 das 8h às 17h ou pelo site www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/. Pitangueiras, 7 de dezembro de 2023 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo nº 11.457/2023, destinado a aquisição de material escolar. Encerramento: 21/12/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 21/12/2023 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 7 de dezembro de 2023 RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito