DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800393 393 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PROCESSO Nº 154/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GENERALISTAS PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SERVIÇOS MÉDICOS EM PEDIATRIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E GERIATRIA" As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/12/2023 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/12/2023 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital /. Esclarecimentos: [email protected]. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 7 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: ZEUS COMERCIAL EIRELI - Itens 13, 16, 18, 29, 32, 36, 42, 44 a 47 e 73; JN PNEUS LTDA ME - Itens 02, 11, 41, 52 e 53; GERMANO PNEUS LTDA - Itens 01, 04 a 10, 14, 15, 17, 19 a 28, 30, 31, 33 a 35, 37 a 40, 43, 48, 50, 51, 55 a 57, 60 a 72, 74 a 113, 115 a 123; LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Item 12; referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de pneus novos, câmaras e protetores (primeira linha) "não remold", não reformado, e não recauchutado para reposição na frota de máquinas, veículos leves, veículos pesados, tratores e motocicletas. Os pneus do fabricante devem conter selo de qualidade do INMETRO e seguir as normas da ABNT, e catálogo, cartilha ou similar emitida pelo fabricante em língua portuguesa, que demonstre especificações técnicas e instruções de uso do produto, para promover a substituição dos pneus desgastados e danificados da frota municipal, visando manter os veículos em condições de funcionamento, garantindo a segurança dos usuários e o atendimento aos demais serviços do Município. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 7 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE RP 108/2023; PA 1585/2023; Objeto: Fornecimento de medicamentos - preparações líquidas, iniciais G à V, para abastecimento da Rede de saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Abertura: 21/12/2023 as 09:00 hs. PE 110/2023; PC 50320/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de gases medicinais e compressores de ar medicinal, modelo GA15, das UPA's Vila Magini, Jardim Zaíra, Vila Assis e Barão. Abertura: 21/12/2023 as 14:00 hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 6 de Dezembro 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20025/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2.023 - EDITAL Nº 54/2.023 A Prefeitura do Município de Mirandópolis avisa aos interessados que fará realizar no dia 16 de janeiro de 2.024, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com utilização de Recurso Federal, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para vídeo-monitoramento, informática, eletrodomésticos, móveis para escritório, ferramenta, caixa acústica e mesa de jogos, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 13 de dezembro de 2.023. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 16 de janeiro de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 16 de janeiro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis/SP, 7 de dezembro de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8696/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 -EDITAL Nº 38/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia, inclusive engenharia de tráfego, para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana do Município de Mirandópolis. TERMO DE REVOGAÇÃO - Considerando a necessidade de proceder-se a substanciais alterações nas especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência do Instrumento Convocatório, RESOLVO, por bem, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, REVOGAR todo o certame supra. Mirandópolis - SP, 7 de dezembro de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Adjunta de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 193-2/2023 - PROCESSO Nº 11.337/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA ROLÔ NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA - DEEI (PRÓ-ESCOLAR. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 7 de dezembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15-2/2023 H A B I L I T AÇ ÃO / I N A B I L I T AÇ ÃO COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL TOMADA DE PREÇOS Nº 015-2/23 - PROCESSO Nº 9.837/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL BOTYRA CAMORIM GATTI, SITUADO NA AV. DR. CÂNDIDO X. DE ALMEIDA E SOUZA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa: DLP CONSTRUTORA EIRELI, para a fase seguinte do certame. Decidiu ainda, INABILITAR as empresas: MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI; TOPUS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA e FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI JEFERSON BRANDÃO, por não atenderem ao exigido nos subitens "2.5.4 e 2.5.7" e ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender ao exigido no subitem "2.5.15" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos, em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital, o dia 18 de dezembro de 2023, às 10 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 7 de dezembro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO Nº 8.247/2023 e ap. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E DE SUPRIMENTOS DE USO VETERINÁRIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, comunica aos interessados que, face a lapso na HOMOLOGAÇÃO publicada em 27 de novembro de 2023, foi informado o valor global de R$ 536.973,84 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), sendo correto o valor global de R$ 536.385,84 (quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 5 de dezembro de 2023. IONARA AMÉLIA FERNANDES Secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Publicação convocação da 2ª colocada para o Pregão Eletrônico nº 146/2023. Objeto: "Aquisição de equipamentos, que serão adquiridas com recurso financeiro fe deral recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/22-004, para Secretaria de Saúde desta municipalidade". Após análise do recurso apresentado pela empresa F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, contra o equipamento apresentado pela empresa vencedora ELO TECH TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, sendo impressora laser P311 RICOH. A Pregoeira juntamente com a Equipe Técnica do Setor T.I da Secretaria Municipal de Saúde, verifica que a empresa ELO TECH TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, não atende aos requisitos do edital, portanto decido dar PROVIMENTO ao recurso apresentado, determino o regular prosseguimento do presente processo licitatório. Fica convocada a 2º colocada, para negociação e analise dos documentos de Habilitação, qual seja F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, na plataforma eletrônica, sala.novobbmnet.com.br e as demais interessadas no dia 12/12/2023 as 09 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Monte Mor, SP, 7 de dezembro de 2023 EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Processo administrativo nº 619/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, 0KM, DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CIDADANIA. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 08 de Dezembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 21 de Dezembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 7 de dezembro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito