DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800392 392 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023. Acha-se aberta a Chamada Pública nº 02/2023, que tem por objeto Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2024, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão Permanente de Licitações no período compreendido entre os dias 08/12/2023 a 03/01/2024, na Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, n° 399, Centro. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 4 de Janeiro de 2.024, às 09 horas na sala de licitações da Prefeitura do Município de Itápolis, sito à Avenida Florêncio Terra, 399, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.itapolis. sp.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de compras da Prefeitura Municipal de Itápolis. Maiores informações através do telefone (16) 3263-8000 ou pessoalmente no Departamento de Compras. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 90/2023 - A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior e/ou técnico para diversas cidades da região, sob o regime de fretamento contínuo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, para as empresas: a) LPP TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP, CNPJ/MF nº. 38.793.220/0001-92, nos itens 01, 02, 04, 05, 08, 11, 12, 13, 15, perfazendo o valor total de R$ 1.700.048,50; b) RODOVIARIO ABE LTDA ME, CNPJ/MF nº. 96.454.319/0001-66, nos itens 06, 14, perfazendo o valor total de R$ 662.938,50; c) VIAÇÃO SUDESTE EIRELI EPP, CNPJ/MF nº. 10.720.505/0001-84, nos itens 09 e 10, perfazendo o valor total de R$ 428.186,25, d) VIAÇAO TAISTUR LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 04.412.242/0001-43, nos itens 03, 07, 16, perfazendo o valor total de R$ 459.031,50, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 06 de dezembro de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023 Edital Licitação n° 108/2023 - 06/12/2023. Tipo de Licitação Menor Valor Por Item. Processo Administrativo nº 2073/2022 - OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares para atender às necessidades das unidades de saúde - Hospital São José e Atenção Básica, conforme proposta do Fundo Nacional da Saúde - FNS - indicação do Deputado Vanderlei Macris - estruturação de unidade de atenção especializada em saúde, ação 8535 - GND 4 custeio e Emenda Parlamentar com a proposta de aquisição de equipamento/material permanente da Proposta 12317.964000/1200-03 destinado à unidade básica de saúde 39460014 - Coronel Tadeu. A Prefeitura Municipal torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: Local: www.novobbmnet.com.br. Início de Retirada de Edital: 08/12/2023. Recebimento de Propostas até: 21/12/2023 - Horas: 08h 10min. Início dos lances: 21/12/2023 - Horas: 08h 15min. Todos os atos serão disponibilizados no Site Municipal: http://www.itirapina.sp.gov.br, no Diário Oficial Municipal: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina e na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: https://www.novobbmnet.com.br. A Municipalidade não se responsabilizará se houver algum problema na transmissão dos arquivos. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br, ou; Na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas: https://www.novobbmnet.com.br. Requisitar nos e-mails: [email protected]; [email protected]; e [email protected]. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 12237-8/2023 DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL LTDA. - EMURJA, referente à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra, para execução das obras de reforma, infraestrutura, construção e revitalização da Praça João Binato, localizada à Rua Antônio Pacheco com a Av e n i d a Manoel Barbosa, no Distrito de Córrego, Jaboticabal/SP, ao custo total de R$109.984,27 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Por outro lado, autorizo a execução dos serviços. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2023 PROCESSO Nº 10597-0/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios básicos para o suprimento dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA.: 1, Principal, R$3,29; 5, Principal, R$25,99; 6, Reservado, R$25,99; 27, Principal, R$2,40; 29, Principal, R$3,20; 30, Reservado, R$3,20; 43, Principal, R$5,19; 53, Principal, R$3,65; 54, Reservado, R$3,65; 55, Principal, R$5,68; 56, Reservado, R$5,68; 59, Principal, R$4,30; 65, Principal, R$5,50; 66, Reservado, R$5,50; 69, Principal, R$37,90; 70, Reservado, R$37,90; 81, Principal, R$5,07; 83, Principal, R$24,00; 84, Reservado, R$24,00; 91, Principal, R$10,10; 92, Reservado, R$10,10; 95, Principal, R$23,68; 107, Principal, R$3,99. COMERCIAL JOÃO AFONSO: 13, Principal, R$3,40; 15, Principal, R$3,40; 17, Principal, R$17,37; 18, Reservado, R$17,37; 23, Principal, R$10,80; 57, Principal, R$26,40; 67, Principal, R$5,05. FAVORITTO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.: 79, Principal, R$35,60; 80, Reservado, R$35,60; 94, Reservado, R$25,00; 96, Reservado, R$25,00; 97, Principal, R$24,90; 98, Reservado, R$24,90; 99, Principal, R$24,95; 100, Reservado, R$24,95. FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.: 11, Principal, R$16,45; 12, Reservado, R$16,45; 51, Principal, R$13,56; 52, Reservado, R$13,56; 73, Principal, R$8,55; 74, Reservado, R$8,55. FRUTTINI SUCOS DE FRUTAS LTDA.: 93, Principal, R$24,90. GNOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS: 7, Principal, R$50,08; 8, Reservado, R$50,08; 21, Principal, R$15,95; 22, Reservado, R$15,95; 105, Principal, R$15,00. MAFURGEL COMÉRCIO LTDA. EPP: 33, Principal, R$9,80; 34, Reservado, R$9,80. NUTRICIONALE COM DE ALIMENTOS LTDA.: 3, Principal, R$5,35; 4, Reservado, R$5,35; 9, Principal, R$9,50; 10, Reservado, R$9,50; 25, Principal, R$6,99; 26, Reservado, R$6,99; 31, Principal, R$11,25; 32, Reservado, R$11,25; 35, Principal, R$10,90; 36, Reservado, R$10,90; 37, Principal, R$3,50; 39, Principal, R$2,55; 41, Principal, R$2,95; 47, Principal, R$2,00; 49, Principal, R$3,00; 50, Reservado, R$3,00; 61, Principal, R$16,30; 62, Reservado, R$16,30; 63, Principal, R$5,72; 64, Reservado, R$5,72; 71, Principal, R$13,65; 87, Principal, R$12,50; 89, Principal, R$7,85; 90, Reservado, R$7,85; 101, Principal, R$26,25; 102, Reservado, R$26,25; 103, Principal, R$1,05; 104, Reservado, R$1,05. P & V ALIMENTOS LTDA.: 2, Reservado, R$4,06; 28, Reservado, R$3,78; 38, Reservado, R$6,90; 40, Reservado, R$3,70; 44, Reservado, R$6,85; 48, Reservado, R$4,40; 60, Reservado, R$5,60; 82, Reservado, R$6,15; 106, Reservado, R$17,80; 108, Reservado, R$5,35. PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA: 14, Reservado, R$4,60; 16, Reservado, R$4,60; 24, Reservado, R$11,69; 42, Reservado, R$3,99; 68, Reservado, R$6,00; 72, Reservado, R$17,20; 88, Reservado, R$13,60. SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA.- EPP: 75, Principal, R$50,00; 76, Reservado, R$50,00; 77, Principal, R$38,00; 78, Reservado, R$38,00. T & R CARNEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.: 58, Reservado, R$35,39. Itens FRACASSADOS: 19, 20, 45 e 46. Restaram DESERTOS os itens 85 e 86. Jaboticabal, 7 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 12237-8/2023 RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso VII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL LTDA. - EMURJA, referente à contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra, para execução das obras de reforma, infraestrutura, construção e revitalização da Praça João Binato, localizada à Rua Antônio Pacheco com a Avenida Manoel Barbosa, no Distrito de Córrego, Jaboticabal/SP, ao custo total de R$109.984,27 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos, face ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO nº 300005698/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de janeiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 12 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de um Pen Drive ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 7 de dezembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 26/2023, cujo objeto é "Aquisição de produtos farmacêuticos e medicamentos para atender a Unidade Básica de Saúde Braziliano Poggi", em razão de incorreções havidas no processamento do pregão no sistema BLL e no edital, tornando todos os seus atos viciados, portanto, passíveis de anulação. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 c/c com o caput artigo 12, inciso V, do Decreto Municipal n° 2.034 de 15/10/2020, HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 04/2023, objeto do presente pregão, que visa a contratação de empresa especializada visando a Locação e instalação de banheiros químicos, conforme tipos e especificações descritos no anexo I deste edital para a REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO NO MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS/SP, NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DEZEMBRO DE 2023. Através da Prefeitura Municipal de Lucianópolis/SP, com a organização e coordenação do Departamento Administrativo Financeiro e Departamento de Educação, Cultura e Esporte, com fornecimento único e integral, conforme disposto no Termo de Referência/Memorial Descritivo - Anexo I, parte integrante e inseparável do presente instrumento convocatório, o Sr. Pregoeiro classificou, o lote (único) na seguinte conformidade: LOTE 01: BOSS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 00.635.970/0001- 63: pelo valor global de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Lucianópolis, 7 de dezembro de 2023. HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Processo Licitatorio N° 594/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar reforma e ampliação do prédio do projeto espaço amigo. Chamado do EDITAL para abertura de envelopes e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 26 de dezembro de 2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua Cafelandia n°135, centro de Marabá Paulista - SP, no horário de expediente ou seja das 08:00 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected] sessão está prevista para o dia 26 de dezembro de 2023 as 08h30min. Marabá Paulista - SP, 7 de dezembro de 2023. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito