DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura - 01 de dezembro de 2023.Vigência - 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório Nº 66/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Arquitetura Ou Engenharia Civil, Para Execução De Recapeamento Asfaltica Em CBUQ Nas Ruas E Avenidas Do Município De HERCULANDIA/SP, Oriundos Do Contrato De Repasse Nº 928544/2022/MDR/CAIXA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura: 28/12/2023, às 09h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 67/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo De Arquitetura Ou Engenharia Civil, Para Execução De Pavimentação Asfáltica Nova E Recapeamento Asfáltico Nos Bairros: Herculândia B, Herculândia C, Estação, Bandeirantes, Água Boa E Juliania Do Município De HERCULANDIA - SP, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 928552/2022/MDR/CAIXA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura: 28/12/2023, às 10h30min. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculandia/SP, 7 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 150/2023, Edital 215/2023, PMH 57121/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados dos prédios da secretária da saúde: com o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas e equipamentos, para atender às necessidades. Estabelecer procedimento operacional de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar condicionado e condicionadores de ar tipo janela pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência. INÍCIO DO PREGÃO 08/01/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da prefeitura; www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 7 de dezembro de 2023. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023 Processo n° 123/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 240.000 Litros de Óleo Diesel S10, para o abastecimento diário da Frota do Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 26/12/2023. Horário de início: 09h00. Local de realização da sessão: a sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da bolsa de licitações do brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na praça monção nº 683 - bairro centro - cep 18.775-021 - Iaras - SP - telefone (0xx14) 3764-9400 - e-mail: [email protected]. Iaras-SP, 7 de dezembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2023 Processo n° 124/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Locação de Impressoras Comuns e Multifuncionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 26/12/2023. Horário de início: 13h30. Local de realização da sessão: a sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da bolsa de licitações do brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na praça monção nº 683 - bairro centro - cep 18.775-021 - Iaras - SP - telefone (0xx14) 3764-9400 - e-mail: [email protected]. Iaras-SP, 7 de dezembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo n° 125/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a aquisição de Sistema de Ensino e fornecimento de material didático para alunos e professores, acompanhado de orientação pedagógica continuada aos professores e gestores para sua melhor utilização e acesso a portal com conteúdo adicional para alunos, professores e gestores, para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 10/01/2024. Horário de início: 09h30. Local de realização da sessão: departamento de compras e licitações, localizado na praça monção nº 683 - bairro centro - cep 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0xx14) 3764-9400 - e- mail: [email protected]. Iaras-SP, 7 de dezembro de 2023. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS ALTAIR PONTREMOLEZ. VENCIMENTO: 09/01/2024, às 14 Horas. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Municipal de Licitações, à Avenida Deputado Nelson Fernandes, n.º 350, em Ibirarema, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152/1422 - site: www.ibirarema.sp.gov.br - Email: [email protected] - Depto. de Licitações. Ibirarema, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Resumo do Objeto: Aquisição de um veículo tipo hatch zero km para transporte de passageiros visando o atendimento da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do termo de referência anexo I do edital. O Edital completo está disponível, podendo ser obtido através do site www.icem.sp.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] e retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Icem/SP, no seguinte endereço: Rua Prefeito João Ribeiro da Silveira, 550, CEP. 15.460-000, Icém-SP, maiores informações pelo tel. (0xx17) 3282-9111. Icém-SP, 6 de dezembro de 2023. WAGNER BARROS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, tendo como objeto a aquisição de baterias automotivas a serem utilizadas nos veículos da Frota Municipal, abrangendo as diversas Secretarias do Município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 14h00min do dia 21 de dezembro de 2023. Ipuã, 7 de novembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023 Edital de Abertura do Pregão Eletrônico N.º 300/2023 ABERTURA DE PROCESSO LI C I T AT Ó R I O DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS PARA OS SETORES CADASTRO MOBILIARIO, SETOR DE DIPAM/ ICMS, DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO DE POSTURA E SECRETARIA DE FINANÇAS COM RECURSOS FEDERAIS DO PROJETOS - PNAFM III- (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO Á GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS) COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/12/2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2024 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 11/12/2023. Itapetininga, 7 de dezembro de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 Processo SUPRI 439/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, REPAROS, REMANEJAMENTOS, INSTALAÇÕES E DESINSTALAÇÕES, EXECUÇÃO DE PROJETOS, DE REDE LÓGICA ESTRUTU R A DA E PONTOS DE ELÉTRICA DE POR DEMANDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. Recebimento e abertura dos Envelopes às 09h00 do dia 11/01/2024. Local: Rua Agostinho Ferreira Campos, nº 675 - 2º andar - Vila Nova Itapevi - Itapevi/SP. - Retirar o edital gratuitamente na página da Internet http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes - Maiores Informações: Fone: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 07/12/2023 - Departamento de Compras e Licitações. Itapevi, 7 de dezembro de 2023. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 239/2023 Espécie: CONTRATO N° 0239/2023; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 024/2023 - P R O C ES S O N° 0463/2023. OBJETO: Aquisição de insumos para gasômetros para a secretaria de saúde do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFI CO S LTDA - Data da assinatura: 29 de Novembro de 2023. - Valor do Contrato: R$ 302.420,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 0157/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO N° 02887/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no Município de Itapira/SP. - Conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício TE n° 0559/2023 da Secretaria de Educação, resolvem aditar o contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: REGINA CÉLIA SARTORATTO BAPTISTA ME - Data da assinatura: 14 de Novembro de 2023 - Valor do Aditivo (R$): 15.191,28 - Vigência: 12 (doze) meses.