DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 222/2022 - Processo Administrativo nº 1933/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Arnaldo Donizetti da Silva Equipamentos Médicos. Objeto - Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos equipamentos odontológicos da rede municipal de saúde do município de Salto/SP. Referente - Pregão Eletrônico nº 41/2022. Valor Total Original - R$ 77.016,72 (Setenta e sete mil dezesseis reais e setenta e dois centavos). 1º TA - retificação de erro material. Valor 2º TA acréscimo - R$ 5.530,28 (cinco mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Valor total com aditamento - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). Valor 3º TA - mantido - R$ 82.547,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). Vigência aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 313/2023 - Processo Administrativo nº 9574/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Renascer Ind. e Com. de Móveis Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 91/2023. Valor Total - R$ 12.624,00 (doze mil seiscentos e vinte e quatro reais). Valor 1º TA (acréscimo 25%): R$ 3.156,00 (três mil cento e cinquenta e seis reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023 Republicação - Itens Remanescentes Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de insumos de diabetes, destinados a pacientes insulinodependentes das Unidades Básicas e Especializada de Saúde, conforme descritivo e quantitativo anexo ao edital, a cargo das Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA , através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 21 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 11/12/2023 até as 08h30min do dia 21/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 21/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 21/12/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11575/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA PARTICIPAÇÃO/EXCLUSIVIDADE ME/EPP - Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, com exclusividade para ME/EPP e ampla participação, para fornecimento eventual e futuro de materiais elétricos, utilizados em serviços diversos no Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de dezembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 11/12/2023 até as 08hs30min do dia 221/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 22/12/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 22/12/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 7 de dezembro de 2023. SANDRO ROBERTO STIVANELLI Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 104/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de impressos gráficos, carimbos e adesivos, pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 10/01/2024. Disputa: 09h00 do dia do dia 10/01/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 102/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de insumos para o monitoramento de glicemia e aplicação de insulina, destinados a Coordenadoria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h00 do dia 04/01/2024. Disputa: 09h00 do dia do dia 04/01/2024. Endereço eletrônico: http://191.37.47.115:8079/comprasedital. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2.023 - PROCESSO Nº 422/2.023. Extrato de Contrato Nº 446/2023. Contratante: Prefeitura de Fernandópolis. Contratado: Comercial Agropecuária Scarparo LTDA. Valor: R$ 40.499,00. Assinatura: 04/12/2023. Objeto: Aquisição de subsolador, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Fernandópolis-SP, com recursos provenientes do convênio nº941689/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Fernandópolis-SP. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2.023 - PROCESSO Nº 422/2.023. Extrato de Contrato Nº 447/2023. Contratante: Prefeitura de Fernandópolis. Contratado: Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas. Valor: R$ 8.270,00. Assinatura: 04/12/2023. Objeto: Aquisição de roçadeira, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Fe r n a n d ó p o l i s - SP, com recursos provenientes do convênio nº941689/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Fernandópolis-SP. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2.023 - PROCESSO Nº 422/2.023. Extrato de Contrato Nº 443/2023. Contratante: Prefeitura de Fernandópolis. Contratado: Arakaki Máquinas e Implementos Agrícolas S.A. Valor: R$ 35.850,00. Assinatura: 04/12/2023. Objeto: Aquisição de grade-aradora, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Fernandópolis-SP, com recursos provenientes do convênio nº941689/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Fernandópolis-SP. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2.023 - PROCESSO Nº 422/2.023. Extrato de Contrato Nº 444/2023. PROCESSO Nº. 422/2023. Contratante: Prefeitura de Fernandópolis. Contratado: West Parts Peças e Lubrificantes Eireli Epp. Valor: R$ 74.781,20. Assinatura: 04/12/2023. Objeto: Aquisição de forrageira, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Fernandópolis-SP, com recursos provenientes do convênio nº941689/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Fernandópolis-SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 74/2023 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o Aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento da Frota Municipal, conforme especificações constantes do Edital. Fica determinado o dia 22 de Dezembro de 2023, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal-SP, 6 de dezembro de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10736/2023 A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Modernização do Complexo Esportivo no município de Francisco Morato. Sessão de Abertura dia 27 de dezembro de 2023 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável, por solicitação no e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br CAIO CEZAR MAGALHÃES Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Prefeitura do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 078/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 08/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 21/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 21/12/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 7 de dezembro de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório nº 0126/2023. O Município de Guaraçaí através do Departamento de Licitação apresenta aos interessados proposta para a Aquisição de Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Saúde do município, de acordo com a proposta nº 13871048000121009 do Fundo Nacional da Saúde., conforme termo de referência e demais anexos do edital. Data de RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 08 de dezembro de 2023 até às 09h00 do dia 21 de dezembro de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h30min às 09h40min do dia 21 de dezembro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10h00min do dia 21 de dezembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Guaraçaí SP, sito a Rua Dona Alcides Cândida de Souza n. 1114. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Guaraçaí, site www.guaracai.sp.gov.br, divisão de licitações mediante requerimento, e demais informações através do e-mail [email protected] ou 18 3705 9290. Guaraçai, 6 de dezembro de 2023. AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito