DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15/2023 OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "O Sertão, o Acordeon e a Folia de Reis" - "Lei Paulo Gustavo". Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratado: Benedito Mariano. CPF/MF nº 741.421.868-68. Valor: R$ 1.779,44 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO PROCESSO Nº 38/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15/2023 OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Festival Musical" - "Lei Paulo Gustavo". Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: Sofia Vilhena de Toledo Cardoso. CPF/MF nº 534.902.348-98. Valor: R$ 1.779,44 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 002/2023 - Processo CPL n.º 030/2023 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLÍNICA) - CONTRATO DE REPASSE N.º 905321/2020/MSAUDE/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - REABERTURA, que após análise dos documentos de habilitação resolve HABILITAR as licitantes: HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA; OBRA NOBRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; IMPREJ ENGENHARIA LTDA; M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA; SHOP SIGNS OBRAS E SERVIÇOS LTDA; CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA;CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA e INABILITAR as licitantes: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA; LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA., conforme Ata de Julgamento disponível no endereço https://bit.ly/3RGNAPe . Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 7 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-031/2023 A D M I N I S T R AT I V O : 2 7 8 8 5 / 2 3 Objeto Resumido: Implantação de playground e reforma de vestiário do campo do sapê na rua Ásia, Altura do nº 289 no JD. SCANDIA. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 18/12/23 até às 10h. Local: PÇA. MIGUEL ORTEGA, 439 - BLOCO C - PQ. ASSUNÇÃO. este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/(licitações). empresas convidadas: 1-AZ KOMPASS; 2- DINAMICA; 3-FABRITEC E 4-MPD ANDRADE. Taboão Da Serra, 7 de dezembro de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL III" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-062/2023 Segundo Caderno. Processo licitatório 22.954/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL". Sessão pública de processamento: dia 11/01/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 7 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-126/2023 Processo licitatório: 40592/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE PASSEIO BRANCO, 1.0, 0 KM, FLEX". Sessão pública de processamento: dia 04/01/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 7 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-128/2023 Processo licitatório: 32930/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CARRINHO ELÉTRICO". Sessão pública de processamento: dia 09/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 7 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-034/23. ADM: 27882/23 Objeto Resumido: Execução de obra para reforma da 01- Praça João Gualberto dos Santos na rua Guanabara S/N - CIDADE INTERCAP; 02 - Praça Bolívia na Rua DR. José Maciel S/N - JD. Maria Rosa E 03 - Centro De Convivência e Cultura "CECO" Na Praça Miguel Ortega Nº 500 - PARQUE ASSUNÇÃO. encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 19/12/23 até às 10h. local: PÇA. MIGUEL ORTEGA, 439 - BLOCO C-PQ. Assunção. este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br(licitações). empresas convidadas: 1-FABRITEC; 2-ANGRA; 3- ZAVANNA; 4-WP SER. DE MÃO CONSTRUÇÕES; 5-PENTTAGONO; 6-RESOLUTE. Taboão da Serra, 7 de dezembro de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL III " AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-123/2023 Processo licitatório: 31735/2023. Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Oxigênio Líquido Medicinal, Locação de Concentrador e Conjunto-PAD-PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR". Sessão pública de processamento: dia 03/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 7 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos e máquinas da Prefeitura do Município de Tanabi, pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando designada para o dia 21 de dezembro de 2023 às 09h30min, a sessão de entrega, credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 6 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Edital nº 152/2023 - Processo n° 11253/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 08/12/2023 até as 08h00m do dia 21/12/2023. Início da disputa de preços: 21/12/2023 às 09h30m. Local Portal: O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/ MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificada à publicação do jornal DOU - Seção Prefeituras; Estado de São Paulo; Ato - Página: n° 405 do dia 07/12/2023, COMUNICADO - No que tange ao texto publicado, considerando a falta de identificação do processo publicado, inclui-se a Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2023 - Processo Administrativo nº. 084/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela lei nº. 9.648 de 27 de maio de 1.998, e o edital e instruções expedidos. homologo e adjudico as empresas: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 50.387.433/0001-10, RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10, FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 46.520.521/0001-70, GUSTAV O PEDROSO ZAMAIO ME, CNPJ: 26.599.264/0001-05, EQSAUDE COM. DE EQUIP. HOSP. LT DA ME, CNPJ: 27.971.028/0001-22, TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 10.728.371/0001-48. Convoque-se as interessadas para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda- se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Ubirajara, 7 de dezembro de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Saúde, conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº. 076/2023. Contratada: Costa & Silva Comercio de Moveis e Utilidades Ltda, CNPJ: 50.387.433/0001-10. Valor Total: R$ 3.750,00. Contrato Nº. 077/2023. Contratada: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10. Valor Total: R$ 6.399,00. Contrato Nº. 078/2023. Contratada: FANMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 46.520.521/0001-70. Valor Total: R$ 910,00. Contrato Nº. 079/2023. Contratada: GUSTAVO PEDROSO ZAMAIO ME, CNPJ: 26.599.264/0001-05. Valor Total: R$ 11.840,00. Contrato Nº. 080/2023. Contratada: EQSAUDE COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA ME, CNPJ: 27.971.028/0001-22. Valor Total: R$ 710,00. Contrato Nº. 081/2023. Contratada: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 10.728.371/0001-48. Valor Total: R$ 5.799,00. Vigências dos Contratos: Até 07/06/2024