DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800400 400 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Processo nº 164/2023 -Tomada de Preços nº 007/2023 - Edital nº 112/2023 Encontra-se aberta nesta municipalidade a Tomada de Preços acima citada para a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução dos serviços de construção de passarela e fechamento da divisa do Centro Educativo Amor e Paz - CEAP, localizado na Rua João Garcia, no Jardim Itália, com recurso de emenda parlamentar nº 202340940001, transferência especial. Valor Estimado da obra R$ 253.160,42 (duzentos e cinquenta e três mil cento e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Caução para participação R$ 2.531,60 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos). A visita técnica é obrigatória. Data para apresentação das "documentações e propostas" até as 14h:45min do dia 28 de dezembro de 2023. A abertura dos envelopes ocorrerá às 15:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como para retirada do edital no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 5 de dezembro de 2023 ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: CANTARELLA CANTINA JUNDIAI LTDA. DATA: 07/12/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA, SERVIDORES DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, PACIENTES DO CAPS, ESPECÍFICAS JUSTIFICADAS. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. VALOR: R$ 955.987,40 Proc. Adm. nº: 7055/2023. Pregão Eletrônico N° 83/2023. Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas/ João Paulo de Souza, Gestor Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 PROCESSO Nº 431/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, mobiliários, Condicionadores de Ar, para utilização de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 08/12/2023 ao dia 21/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 21/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 7 de dezembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FMS A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento menor preço por item, objetivando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Veterinário, para atender as necessidades do abrigo de cães deste município, através do Fundo Municipal de Saúde de Boquim/SE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. LIMITE ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 (vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 (vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 699/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:[email protected] Boquim/SE, 7 de dezembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento maior desconto por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para as Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública; Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente; Gabinete; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Fundo Municipal de Saúde e Bem Estar; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Câmara Municipal de Boquim, pertencentes a este município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 (vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e três) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 (vinte e um de dezembro de dois mil e vinte e três) até as 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTES DE RECURSO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte do exercício de 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviço/contrato e do empenho. VALOR GLOBAL: R$ 3.579.393,00 (três milhões quinhentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e três reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 701/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 7 de dezembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 - PMJ A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em obras e serviços de engenharia visando Pavimentação de estradas vicinais nos trechos especificado em memorial de cálculo e planilha no projeto Laderinhas A, em Japoatã/SE, conforme especificações técnicas, Memorial Descritivo demais peças que integram este instrumento convocatório, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo I e demais documentos que integram este instrumento e contrato de repasse MDR 925160/2021 Operação nº1082029-63.Onde sagrou-se vencedora a empresa: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:10.858.410/0001-96 com o valor global R$ 468.901,17(quatrocentos sessenta e oito mil, novecentos e um reais e dezessete centavos. A presente Licitação perfaz o valor global. Japoatã/SE, 9 de novembro de 2023. CLAUDIO DINISIO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 - PMJ A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japoatã/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos a realização de licitação para Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para a obra de Construção de quadra de esportes "MARIA DO CARMO" povoado Tatu, no município de Japoatã/SE, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo I e demais documentos que integram este instrumento e contrato de repasse OGU MESP nº 926265/2022/MCIDADANIA/CAIXA e OPERAÇÃO 1082935-84. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/12/2023(vinte e seis de dezembro de dois mil e vinte e três), ás 09h00 (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Matriz, 467, Centro, Japoatã, Estado de Sergipe. CEP 49950-000. VALOR ESTIMADO: R$$427.202,44(quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: 1313 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0004; ação: 1125 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações - FONTES DE RECURSOS:170000,01704000, 1500000. PARECER JURÍDICO:214/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do Portal e e-mail:[email protected]. Japoatã/SE, 5 de dezembro de 2023. LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Sebastião Lopes da Silva, CEASA, no município de Nossa Senhora da Glória/SE conforme Projeto Básico. DATA DE ABERTURA: 26 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sala da CPL no Edifício Sede da PM/GLÓRIA, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília - CEP 49.680-000 - Nossa Senhora da Glória/SE. TIPO Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global. PRAZO DE EXEC U Ç ÃO : 90 (noventa) dias. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 788.863,95 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1006 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e 17000.000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Art. 7º e Art. 23, inciso I, alínea 'b', da Lei 8.666/93. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos deverão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Coordenadoria de Licitações no endereço Avenida Antônio Alves Feitosa, 311 - Brasília, em dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Dúvidas e/ou esclarecimentos através do Telefone (79) 9 8118- 3433. Nossa Senhora da Glória - SE, 6 de dezembro de 2023. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em atendimento a demanda da merenda escolar no ano letivo de 2024 para a rede Municipal de Ensino do Município de Riachuelo/SE, observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS II - Termo de Referência deste Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 16/01/2024(dezesseis de janeiro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se BASE LEGAL: Lei 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:337/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, na plataforma e https://www.licitanet.com.br ou e-mail: [email protected].