DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800401 401 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria nº527/2023 de 03 de julho de 2023 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Concessão de uso oneroso do (QUIOSQUE 01), localizado na Praça Coronel Antônio Franco, Centro, Riachuelo/SE conforme especificações dos espaços no Edital e Projeto Básico. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/01/2024(dez de janeiro) às 09:00hs. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Parecer Jurídico:338/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh, através e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria nº527/2023 de 03 de julho de 2023 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Cônego Antônio de Barros Padilha localizada no Bairro Divinéia do Município de Riachuelo/Se observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 03/01/2024(três de janeiro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se 2114-Secretaria Municipal da Educação-SEMED,1038-Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental, 4490.51.00.00-Obras e Instalações, FR-15710000 Convênio Estadual Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:335/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh, através e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada no gerenciamento dos serviços de limpeza urbana, para o serviço de coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar, comercial, público até o local devidamente licenciado e autorizado por órgão ambiental competente, com o apoio operacional para as atividades de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos do Município de Riachuelo/Se, observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS II - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 27/12/2023(vinte e sete de dezembro) às 08:30hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se, 2104-Secretaria Municipal Da Infraestrutura E Do Meio Ambiente 2006-Manutenção dos Serviços Públicos Diversos 3390.39.00 Outros Serviços-Pessoa Jurídica 17080000-FR. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. Parecer Jurídico:320/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Riachuelo/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - ano letivo de 2023. DATA DE RECEBIMENTO DOS PROJETOS DE VENDAS: DE 17/01/2024 às 09:00h (nove horas) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2114-SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED, 2027-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000, 2073-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA,3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000, 2074-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO,FR 15520000, 2075-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO ESPECIAL , 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 1552000, 2076-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA, 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO, FR 15520000, 2077-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ ESCOLA 3390.30.00.00-MATERIAL DE CONSUMO,FR 15520000. BASE L EG A L : Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. PAREC E R JURÍDICO:336/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, Riachuelo/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh, ou através do e-mail: [email protected] ou no site www.riachuelo.se.gov.br/transparência-licitações. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 006/2023/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/FMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, tendo como vencedora as Empresas: ARP nº 020/2023/FMS - APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.558.660/0001-04, perfazendo o valor de R$ 39.261,14. ARP nº 021/2023/FMS - ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.718.661/0001-03, perfazendo o valor de R$ 56.357,00. ARP nº 022/2023/FMS - CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 26.457.348/0001-04, perfazendo o valor de R$ 20.018,00. ARP nº 023/2023/FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.417.694/0004-72, perfazendo o valor de R$ 65.523,70. ARP nº 026/2026/FMS - MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.650.401/0001-58, perfazendo o valor de R$ 231.566,98. Data da assinatura da ARP, 04/12/2023. ARP nº 024/2023/FMS - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.312.871/0001-46, perfazendo o valor de R$ 47.328,80. ARP nº 028/2023/FMS - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 37.374.797/0001-05, perfazendo o valor de R$ 57.285,20. ARP nº 029/2023/FMS - PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 00.545.222/0001-90, perfazendo o valor de R$ 170.740,47. ARP nº 030/2023/FMS - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 32.364.822/0001-48, perfazendo o valor de R$ 44.588,60. ARP nº 031/2023/FMS - UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 05.593.067/0001-09, perfazendo o valor de R$ 46.543,84. ARP nº 032/2023/FMS - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n° 41.347.974/0001-23, perfazendo o valor de R$ 18.210,00. Data da assinatura da ARP, 05/12/2023. A ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Alvorada/TO, 6 de dezembro de 2023. THAYNARA DE MELO MOURA Gestora Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade: Pregão Presencial Nº 4/2023, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de Iluminação pública, Município de Axixá do Tocantins- TO. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Três Poderes, 335, Centro, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 21 de dezembro de 2023 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.axixa.to.gov.br. Axixá do Tocantins - TO, 6 de dezembro de 2023. SÁGILLA PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023/FMECO/TO Contrato nº 041/2023/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001- 06, Rua 01, s/n - Setor Aeroporto, nesta cidade - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760- 000 - Fone: (063) 3476-7008, representada pelo senhor Marcos Mota Nascimento, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, denominado CONTRATANTE e a empresa A BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob N°71.052.559/0001-03 - com na V. Vereador Joaquim Costa Nº 65 Campina Verde Contagem-MG-CEP: 31.150.971 - Fone: (31) 2532- 0301 - E-mail: [email protected], neste ato, representado pelo(a) Sr. SERGIO APARECIDO DEMAZI LIMA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº 040.771.498-78, denominada Contratada. OBJETO: O presente Contrato decorre adesão Ata de Registro de Preços Nº009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº008/2023, referente ao Processo Administrativo Nº008/2023 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco-AMMESF, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993, e ato de homologação pelo Gestor do Fundo Municipal de Educação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de computadores para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Colinas do Tocantins Estado do Tocantins. Vigência: A partir do dia 06 de dezembro de 2023, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06/12/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: Marcos Mota Nascimento - Contratado BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato originado da Tomada de Preços nº 001/2023 Contrato nº 056/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis-TO Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do prédio destinado a Farmácia Básica Municipal, conforme condições e especificações do edital e seus anexos. Valor global: R$ 212.238,07 Data de assinatura: 16/05/2023 Prazo de vigência do contrato: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Edital cadastrado nº 003/2023 (Processo Administrativo n. º 785/2023) O fundo municipal de saúde de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço no item, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes (Monitores), conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 14/12/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 15/12/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins - TO, 7 de dezembro de 2023. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Agente de Contratação