DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 509.886,98 (quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta seis e noventa e oito centavos); VINGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 04/12/2023 à 04/12/2024, podendo ser finalizado antes do prazo com a prestação total do serviço contratado; DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Esperantina - TO, Armando Alencar da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo N°. 0077.2023, Licitação de N°. 004/2023, Modalidade: Tomada de Preço, Data da Adjudicação: 01/12/2023, Data da Homologação: 01/12/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO, Empresa Vencedora; BR SOLUÇÕES E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 36.759.234/0001-64, Total de Itens: 1, Valor Total: R$ 509.886,98 (quinhentos e nove mil, oitocentos e oitenta seis e noventa e oito centavos), Considerando que foram observados os Prazos Recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Esperantina - TO, 7 de dezembro de 2023. ARMANDO ALENCAR DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei Federal nº 14.133/21, Artigo 75, II, a abertura da Dispensa nº 061/2023 (PROC. ADM 1683/2023) Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e coordenação da Banda Sinfônica Municipal, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Formoso do Araguaia- TO, estabelece que no período de: 08/12/2023 até as 17:30 horas do dia 12/12/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e- mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia-TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 7 de Dezembro de 2023. LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO CONTRATO N.º130/2023 Processo Licitatório n.º 2023005546, Concorrência Pública N.º001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA, CNPJ n.º 03.611.978/0001-88. O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal torna público o Termo de Anulação vinculado ao Contrato N.º130/2023. Fundamentação legal nos termos do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, Súmulas n° 346 e 473 de autoria do Supremo Tribunal Federal e consonância com a decisão liminar do dia 22/09/2023 lançada aos autos do processo judicial N.º 0010167-31.2023.8.27.2722/TO, no qual determina a anulação de decisão administrativa de desclassificação da proposta de preço exarada pelo Presidente da Comissão de Licitação, retornando o processo licitatório a fase de julgamento da Proposta de Preço. Data de Assinatura: 08/11/2023 JULIANA PASSARIN Secretária Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO N° 016/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira -TO, através da Presidente da CPL e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Tomada de Preço Nº 003/2023-Processo Nº 016/2023, dia 26 de Dezembro de 2023 ás 10:00 horas local, Tipo Menor Preço Global, visando Contratação de uma empresa para adequação de estradas vicinais, na zona rural do município de Lavandeira-TO, conforme elementos instrutores e exigências do edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] ou Portal Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL. Lavandeira - TO, 6 de Dezembro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FEREIRA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 PROCESSO N° 021/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira -TO, através da Presidente da CPL e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Tomada de Preço Nº 005/2023-Processo Nº 021/2023, dia 27 de Dezembro de 2023 ás 10:00 horas local, Tipo Menor Preço Global, visando Contratação de uma empresa para construção de uma quadra poliesportiva na região da Ponta D'Água no município de Lavandeira - TO. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] ou Portal Municipal. INFORMAÇÕES: VIA E-MAIL. Lavandeira - TO, 7 de Dezembro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de Material de Limpeza e utencílicios domésticos em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação, do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 (dose) meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 20/12/2023 às 08h00min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010, Diário Oficial do Município nº 173, de 07 de dezembro de 2010, e com última composição estabelecida pela Portaria nº 741/SEMUS/GAB/COMEC, Diário Oficial do Município nº 3.053, de 30 de agosto de 2022, bem como, com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 01/2020, de 03 de abril de 2020, aprovado pelo Parecer nº 472/2020 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 2470, de 14 de abril de 2020, Diário Oficial da União nº 68, seção 3, de 08 de abril de 2020, Jornal Daqui de 07 de abril de 2020, alteração do Edital nº 01/2020, de 06 de junho de 2023 aprovada pelo parecer nº 355/2023/GAB/PGM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.236, de 06 de junho de 2023, Diário Oficial da União nº 112 seção 3, de 15 de junho de 2023 e Jornal Daqui de 14 de junho de 2023, e nos termos da Lei nº 8.080/90, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005, processo administrativo nº 2022069629 e demais normas do Sistema Único de Saúde, torna público a todos os interessados que: HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente: OFTALMOCLÍNICA VISÃO LTDA, nome fantasia OFTALMOVISÃO, CNPJ nº 04.681694/0001-20, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde nº 2359561, com sede na quadra 401 Sul, Avenida LO 11, Conjunto 02, 5º Andar, Palmas-TO, para a prestação de serviços em Consultas Médicas Especializada em Atenção Especializada - Oftalmologia, Biopsia de Conjuntiva, Biopsia de Córnea, Biopsia de Esclera, Biopsia de Pálpebra, Fundoscopia, Potencial de Acuidade Visual, Teste Ortoptico, Teste para Adaptação de Lente de Contato, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do globo orbital, Biometria Ultrassônica (Monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho, Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico, Curva Diária de Pressão Ocular Cdpo (mínimo 3 Medidas), Gonioscopia, Mapeamento de Retina com Gráfico, Microscopia Especular de Córnea, Teste de Schirmer, Teste de Visão de Cores, Estesiometria, Medida de Ofuscamento e Contraste, Topografia Computadorizada de Córnea, Epilação de Cílios, Exerese de Calázio e Outras Pequenas Lesões da Pálpebra, Sutura de Pálpebras, Sutura de Esclera, Tratamento Cirúrgico de Deiscencia de Sutura de Esclera, Reposicionamento de Lente Intraocular, Exerese de Tumor de Conjuntiva, Injeção Subconjuntival / Subtenoniana, Paracentese de Câmara Antenor, Recobrimento Conjuntival, Retirada de Corpo Estranho da Córnea, Sutura de Conjuntiva, Capsulectomia Posterior Cirúrgica, Retirada de Corpo Estranho da Câmara Antenor, Substituição de Lente Intra-Ocular, Sutura de Córnea, Tratamento Cirúrgico de Pterígio, Tratamento Cirúrgico de Deiscência de Sutura de Córnea, Vitrectomia Anterior, Correção Cirúrgica de Hérnia de Iris, Implante Secundário de Lente Intra Ocular-LIO, Iridectomia Cirúrgica, Reconstrução de Câmara anterior do Olho, Reconstituição parcial de pálpebra com tarsorrafia, Reconstituição total de pálpebra, Explante de lente intra ocular, Drenagem de Abscesso de Pálpebra, Facoemulsificação c/ Implante de Lente Intra-ocular Dobrável, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas e Municípios de Referência da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, conforme Processo administrativo nº 2022069629, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação cujo valor total da contratação é de R$ 716.617,08 (setecentos e dezesseis mil seiscentos e dezessete reais e oito centavos). Em 26 de outubro de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 21 de dezembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 100/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sêmen de raças leiteiras para realizar o melhoramento genético dos rebanhos leiteiros do Município de Palmas, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, instruído no processo nº 2023057583. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 7 de dezembro de 2023 LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 2023063990 A Associação Comunidade Escola da CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas- TO, no ano de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DO AMANHÃ, UASG nº 929987, como Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços - ARP, enquanto que a gestão e fiscalização dos contratos caberá aos órgãos participantes. Órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado.