DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio, 05 (cinco)portas, zero quilometro, conforme Portaria nº3499/21, através da proposta nº12292.443000/1210-03, celebrado entre o Governo do Estado do Tocantins e o Município de Palmeirante - TO, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirante - TO. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 74.870,00 (SETENTA E QU AT R O MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS). VEÍCULO: Marca: RENAULT, Modelo: KWID, Versão: ZEN 1.0 MT, cor: BRANCA, ano: 2023/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 028/2023, Processo Administrativo nº 1472/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Material Elétrico para Iluminação Pública em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Kleyomar Teixeira Barbosa na condição de Pregoeiro(a) Adjudicou o(s) lote(s) em favor de: CONSTRULUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - 21.162.928/0001-42 [email protected] - (99) 99181-0990. FOCO LTDA - 26.986.915/0001-01 [email protected] - (55) 63991-0643. JA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS & CIA LTDA - 20.382.306/0001-67 [email protected] - (63) 9202-1846. Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de Dezembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 028/2023, Processo Administrativo nº 1472/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Material Elétrico para Iluminação Pública em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Palmeiras do Toc a n t i n s / T O. . Francisco Noleto Junior na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: CONSTRULUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA -21.162.928/0001-42 [email protected] - (99) 99181-0990. FOCO LTDA - 26.986.915/0001-01 [email protected] - (55) 63991-0643. JA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ELETRONICOS & CIA LTDA - 20.382.306/0001-67 [email protected] - (63) 9202-1846. Palmeiras do Tocantins, 07 de Dezembro de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza de interesse dos fundos municipais e prefeitura de palmeiras do Tocantins -TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 20 de dezembro de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de dezembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 342/1999 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARANÃ DO TOCANTINS/TO CNPJ n.º: 01.126.556/0001-91 CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS CNPJ nº 25.089.509/0001-83 OBJETO: Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão nº 342/99 que entre si celebram o Município de Paranã do Tocantins e a Companhia de Saneamento do Tocantins - SA N EAT I N S , em atendimento ao art. 11-B da Lei Federal nº 11.445/2007. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 31/12/2049. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 7 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 64/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará na plataforma de licitações BNC o PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 064/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza bem como equipamentos de proteção individual, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 22/12/2023 às 14h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280- 7345. Pedro Afonso/TO, 7 de dezembro de 2023. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 052/2023, PROCESSO PM-PA Nº 1055/2023, que tem como objeto: registro de preços para aquisição materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal, para atendimento da solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Fornecedor Registrado: DELVALLE MAT ELETRICOS EIRELI CNPJ 37.227.550/0001-58, valor total: R$ 9.551,30 (nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA WF EIRELI CNPJ 41.313.516//0001-73, valor total: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais). Fornecedor Registrado: LUIZ RICARDO PEREIRA MORAIS CNPJ 38.656.946/0001-83, valor total: R$ 1.088,98 (mil e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Fornecedor Registrado: MACROMMERCE LTDA CNPJ 47.977.771/0001-05, valor total: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Fornecedor Registrado: N-LED COM E SERVIÇOS LTDA CNPJ 13.464.349/0001-26, valor total: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). Fornecedor Registrado: SPG COM VAREJISTA DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 37.424.258/0001-25, valor total: R$ 125.185,60 (cento e vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, 7 de dezembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que A Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 08 de dezembro de 2023 ao dia 14 de dezembro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Demandas Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To. Torna-se público que A Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 08 de dezembro de 2023 ao dia 14 de dezembro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Prestação De Serviços Sistema De Monitoramento Dos Indicadores Da Saúde Da Atenção Primária, Manutenção Software, Suporte Técnico Sistema De Informação, E-Sus, Cnes, Para O Fundo Municipal De Silvanópolis - To. Silvanópolis - To, Aos 06 Dias Do Mês De Dezembro De 2023. Adeusvi Moreira Dos Santos. Gestora Do Fundo Municipal De Saúde Torna-se público que A Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 08 de dezembro de 2023 ao dia 14 de dezembro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Despesa Com Prestação De Serviços Tecnicos De Engenharia Para Elaboração De Projetos, Orçamentos E Emissão De Art, Bem Como A Sua Fiscalização De Interesse Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - TO. Silvanópolis - TO, 6 de dezembro de 2023 ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A Prefeitura De Sucupira/TO, torna público o PE Nº 7/2023, com abertura dia 20.12.2023 às 08h (Horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA DECORAÇÃO DE ESPAÇOS (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS) E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA E SUAS SECRETARIAS, - Proc. nº 038/2023, Pregoeira: Katiane Marinho de Castro. A sessão pública ocorrerá no site: www.comprasgovernamentais. gov.br. Sucupira - TO, 7 de Dezembro de 2023. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira