DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 63100001.04.126.211.21398.03.339037.2.500.910 0000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO – Secretária dos Direitos Humanos e MARCOS ROMEU MOUTA FRANCA – Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Eireli. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº105/2021 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.066.112/0001-13, com sede na Rua Des. Valdetário Pinheiro Mota, nº 970, Papicu, CEP 60.175-742, Fortaleza-CE, representada neste ato por sua Secretária, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, em observância ao que consta no Processo NUP 63000.000308/2023-70, em consonância com o disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e demais normas que regem a espécie, resolve Apostilar o Contrato nº105/2021, celebrado com a entidade LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, com o objetivo de alterar a sua classificação orçamentária, de modo que os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao referido instrumento sejam realizados com as seguintes dotações orçamentárias: 63100001.04.126.211.21398.03.3 39037.2.5009100000.0 e 63100001.04.126.211.21400.03.339037.2.5009100000.0. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 105/2021, que não foram expressamente modificadas por este Apostilamento. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.019669/2023-01, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) servidor(a) PAULO CESAR BARBOSA DE SOUSA, que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula nº 11247512, lotado na Secretaria da Educação, a partir 02 de maio de 1996. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº1253/2023 – GAB- A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.021706/2023-32, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons- tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1253/2023 – GAB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

   Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30303318 FRANCISCA TYARA MOTA LIMA K020 - Professor F / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 25/09/2023 22001.021706/2023-32

PORTARIA Nº1254/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.025042/2023-81, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 24 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1254/2023 – GAB, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

   Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30497317 FRANCISCA FERNANDA LOPES COSTA K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 04/10/2023 22001.025042/2023-81

PORTARIA Nº1260/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.030842/2023-13, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons- tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1260/2023 – GAB, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

   Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30155815 ANIZIO NORONHA MENEZES NETO K020 - Professor G / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 24/10/2023 22001.030842/2023-13

PORTARIA Nº1262/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.029321/2023-13, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 27 de novembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ