DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

191 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 por unidade de consumo de alta e média tensão da Cogerh no Ambiente Livre de Energia – ACL; b) Avaliação das diversas modalidades de contratação de energia elétrica no (ACL), em conformidade com a regulamentação do setor elétrico; c) Realização de uma avaliação qualitativa dos riscos associados a cada modalidade de contratação no (ACL) JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa na necessidade de consultoria na operação dos sistemas hídricos efetuada pela Cogerh utiliza-se da transferência de água pressurizada entre bacias adjacentes ou dentro da própria bacia como forma de reduzir a escassez hídrica característica de um Estado situado no semiárido nordestino VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 ( trinta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 29012.007259/2023-29, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso II, na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, na proposta da contratada às fls. 36-42 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA: PMS ASSES- SORIA DE NEGÓCIOS ME; AV SANTOS DUMONT Nº 3060; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.150-162; FORTALEZA-CE DISPENSA: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente / COGERH RATIFICAÇÃO: Posteriormente, a presente Dispensa de Licitação deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, em atendimento aos princípios da Publicidade e da Transparência dos atos administrativos. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSORIA JURÍDICA Publique-se.

CORRIGENDA Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 225 – Série 3 – Ano XV – Pág. 95, do dia 01 de dezembro de 2023, referente ao Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 001/2023/COGERH; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ONDE SE LÊ: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, art. 51, I e II e art. 52, em compatibilidade com as disposições da nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 001/2023/COGERH, na análise expedida pela Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG às fls. 108-110, e nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH às fls. 119-120, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.002823/2023-17, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. LEIA-SE: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, art. 51, I e II e art. 52, em compatibilidade com as disposições da nº 13.303/2016, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 001/2023/COGERH, na análise expedida pela Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/ SEPLAG às fls. 108-110, e nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH às fls. 119-120, e tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.005779/2023-05, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. ASJUR: 05/12/2023. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO SECRETARIA DA SAÚDE O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.599, de 27 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ROBERTO DIAS REGO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.599, de 28 de Julho de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, ALBERTINA IARA NASCIMENTO LOPES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.599, de 28 de Julho de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Julho de 2023, RESOLVE NOMEAR, FELIPE DA SILVA RODRIGUES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0895/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR FELIPE DA SILVA RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência Financeira, Custos e Faturamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0896/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR ALBERTINA IARA NASCIMENTO LOPES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Gestão do Cuidado Integral à Saúde SRNOR, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0897/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ROBERTO DIAS REGO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Ambulatório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE