DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800002 2 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL . BA Angical . BA Antônio Gonçalves . BA Apuarema . BA Araçás . BA Aramari . BA Arataca . BA Aurelino Leal . BA Baianópolis . BA Banzaê . BA Barra do Rocha . BA Barro Alto . BA Barro Preto . BA Barrocas . BA Belmonte . BA Belo Campo . BA Biritinga . BA Boa Vista do Tupim . BA Bom Jesus da Lapa . BA Bom Jesus da Serra . BA Boninal . BA Bonito . BA Boquira . BA Brejões . BA Brejolândia . BA Buerarema . BA Buritirama . BA Cachoeira . BA Caém . BA Caetanos . BA Cafarnaum . BA Campo Alegre de Lourdes . BA Canápolis . BA Candeal . BA Candiba . BA Canudos . BA Capela do Alto Alegre . BA Caraíbas . BA Cardeal da Silva . BA Castro Alves . BA Catolândia . BA Caturama . BA Central . BA Chorrochó . BA Cipó . BA Coaraci . BA Cocos . BA Conceição do Almeida . BA Contendas do Sincorá . BA Coronel João Sá . BA Cravolândia . BA Crisópolis . BA Cristópolis . BA Cruz das Almas . BA Curaçá . BA Dário Meira . BA Dom Basílio . BA Dom Macedo Costa . BA Elísio Medrado . BA Feira da Mata . BA Filadélfia . BA Firmino Alves . BA Formosa do Rio Preto . BA Gavião . BA Gentio do Ouro . BA Glória . BA Gongogi . BA Guajeru . BA Ibiassucê . BA Ibicaraí . BA Ibipitanga . BA Ibirapitanga . BA Ibitiara . BA Igaporã . BA Igrapiúna . BA Iguaí . BA Ipupiara . BA Iraquara . BA Itaguaçu da Bahia . BA Itaju do Colônia . BA Itajuípe . BA Itanagra . BA Itapitanga . BA Itatim . BA Itiruçu . BA Ituaçu . BA Jaborandi . BA Jandaíra . BA Jiquiriçá . BA Jitaúna . BA João Dourado . BA Jussari . BA Jussiape . BA Lafaiete Coutinho . BA Lagoa Real . BA Laje . BA Lajedinho . BA Lajedo do Tabocal . BA Lamarão . BA Lapão . BA Licínio de Almeida . BA Macarani . BA Macururé . BA Maetinga . BA Malhada . BA Malhada de Pedras . BA Manoel Vitorino . BA Mansidão . BA Maraú . BA Marcionílio Souza . BA Matina . BA Mirangaba . BA Mirante . BA Mortugaba . BA Mucugê . BA Mulungu do Morro . BA Muniz Ferreira . BA Muquém do São Francisco . BA Muritiba . BA Mutuípe . BA Nilo Peçanha . BA Nordestina . BA Nova Ibiá . BA Nova Redenção . BA Nova Soure . BA Novo Horizonte . BA Novo Triunfo . BA Oliveira dos Brejinhos . BA Ourolândia . BA Paratinga . BA Pedro Alexandre . BA Pindaí . BA Pintadas . BA Piraí do Norte . BA Pojuca . BA Ponto Novo . BA Presidente Dutra . BA Presidente Jânio Quadros . BA Presidente Tancredo Neves . BA Quixabeira . BA Riachão das Neves . BA Ribeirão do Largo . BA Rio de Contas . BA Rodelas . BA Ruy Barbosa . BA Santa Bárbara . BA Santa Brígida . BA Santa Terezinha . BA Santana . BA Santanópolis . BA Santo Antônio de Jesus . BA São Felipe . BA São Félix do Coribe . BA São Gabriel . BA São José da Vitória . BA São José do Jacuípe . BA São Miguel das Matas . BA Sapeaçu . BA Sebastião Laranjeiras . BA Sento Sé . BA Serra do Ramalho . BA Serra Dourada . BA Serra Preta . BA Sítio do Mato . BA Sítio do Quinto . BA Souto Soares . BA Tabocas do Brejo Velho . BA Tanquinho . BA Taperoá . BA Teofilândia . BA Teolândia . BA Ubaíra . BA Umburanas