DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800033 33 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 636.400 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 636.400 5013 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 636.400 F 3- ODC 2 90 8 1000 636.400 TOTAL - FISCAL 636.400 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 636.400 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.240.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.240.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.240.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.240.000 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 1.121.957 At i v i d a d e s 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.121.957 5016 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 1.121.957 F 4-INV 2 30 0 1000 1.121.957 TOTAL - FISCAL 3.361.957 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.361.957 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.276.875 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 8.276.875 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 8.276.875 F 4-INV 2 90 0 1050 8.276.875 TOTAL - FISCAL 8.276.875 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.276.875 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5015 Justiça 6.467.617 At i v i d a d e s 5015 6067 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos 14 422 6.467.617 5015 6067 0001 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional 14 422 6.467.617 F 3- ODC 2 90 0 1083 6.467.617 TOTAL - FISCAL 6.467.617 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.467.617 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 10.197.092 Operações Especiais 5016 00R3 Racionalização e Modernização do Sistema Penal 06 421 10.197.092 5016 00R3 0001 Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional 06 421 10.197.092 F 4-INV 1 31 0 1121 2.713.313 F 4-INV 1 31 0 3050 7.483.779 TOTAL - FISCAL 10.197.092 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.197.092 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 2221 Recursos Hídricos 234.000 At i v i d a d e s