DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800034 34 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2221 2397 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 234.000 2221 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 234.000 F 4-INV 2 90 0 1045 65.000 F 4-INV 2 90 0 3050 169.000 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 269.400 At i v i d a d e s 3002 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geológica 22 126 65.000 3002 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geológica - Nacional 22 126 65.000 F 3- ODC 2 90 0 1045 65.000 3002 2D62 Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial 22 127 204.400 3002 2D62 0001 Levantamentos Geológico-Ambientais aplicados ao Ordenamento Territorial - Nacional 22 127 204.400 F 4-INV 2 90 0 1000 74.502 F 4-INV 2 90 0 1045 129.898 TOTAL - FISCAL 803.400 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 803.400 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.108 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 5.108 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 5.108 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.870 F 3- ODC 2 90 0 3050 3.238 TOTAL - FISCAL 5.108 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.108 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 3053 1.000.000 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 750.000 At i v i d a d e s 3002 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 750.000 3002 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 750.000 F 4-INV 2 90 0 1053 750.000 TOTAL - FISCAL 1.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.180.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 4.180.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 4.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.000.000 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 180.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 180.000 2216 Política Externa 3.100.000 At i v i d a d e s 2216 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 3.100.000 2216 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 3.100.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.100.000 TOTAL - FISCAL 7.280.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.280.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 5.000.000 Projetos 5020 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 10 572 5.000.000 5020 13DW 0033 Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 5.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 5.000.000 5023 Vigilância em Saúde 31.706.384 At i v i d a d e s 5023 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 31.706.384 5023 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 31.706.384