DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800036 36 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5020 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde - Nacional 10 572 11.137.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 11.137.000 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 2.947.122 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 2.947.122 S 4-INV 2 90 6 1444 2.947.122 5021 Gestão e Organização do SUS 240.000 At i v i d a d e s 5021 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126 240.000 5021 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 10 126 240.000 S 4-INV 2 90 6 1444 240.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 80.705.074 TOTAL - GERAL 80.705.074 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4004 Transparência, Integridade e Combate à Corrupção 2.525.215 At i v i d a d e s 4004 2D58 Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição 04 124 2.525.215 4004 2D58 0001 Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional 04 124 2.525.215 F 4-INV 2 90 0 1000 2.525.215 TOTAL - FISCAL 2.525.215 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.525.215 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 1.877.123 At i v i d a d e s 2213 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 1.075.000 2213 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 1.075.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.075.000 2213 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 802.123 2213 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 802.123 F 4-INV 2 90 0 1000 802.123 TOTAL - FISCAL 1.877.123 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.877.123 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 300.000 At i v i d a d e s 2213 20YW Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo 11 571 300.000 2213 20YW 0001 Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional 11 571 300.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.100.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 14.100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 14.100.000 F 4-INV 2 90 0 1444 14.100.000 TOTAL - FISCAL 14.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0