DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800037 37 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra TOTAL - GERAL 14.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 148.565 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 148.565 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 148.565 F 3- ODC 2 90 0 1000 140.715 F 3- ODC 2 90 0 1444 7.850 5025 Cultura 84.717 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 84.717 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 84.717 F 3- ODC 2 90 0 1000 84.717 TOTAL - FISCAL 233.282 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 233.282 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.900.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.900.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.900.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.900.000 5025 Cultura 16.352.920 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 16.352.920 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 16.352.920 F 3- ODC 2 90 0 1000 86.415 F 3- ODC 2 90 0 1444 16.266.505 TOTAL - FISCAL 19.252.920 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.252.920 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 72.729 At i v i d a d e s 5025 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 72.729 5025 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 72.729 F 3- ODC 2 90 0 1000 72.729 TOTAL - FISCAL 72.729 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 72.729 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.469.353 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 3.469.353 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 3.469.353 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.469.353 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 300.000 At i v i d a d e s 1041 20M8 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) 18 128 300.000 1041 20M8 0001 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) - Nacional 18 128 300.000 F 4-INV 2 50 0 1444 300.000 1043 Qualidade Ambiental Urbana 4.213.719 At i v i d a d e s 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 4.213.719 1043 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional 18 542 4.213.719 F 4-INV 2 40 0 1444 4.213.719 2223 A Hora do Turismo 30.000 At i v i d a d e s 2223 21AA Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas 18 695 30.000 2223 21AA 0001 Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas - Nacional 18 695 30.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 8.013.072