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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 40

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800040 40 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.130.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.130.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.130.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.130.000 TOTAL - FISCAL 2.130.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.130.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 36.000 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 36.000 5032 20R9 0001 Redução da Demanda de Drogas - Nacional 08 244 36.000 S 4-INV 2 90 0 1002 36.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 382.469 At i v i d a d e s 5033 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 382.469 5033 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 08 306 382.469 S 3- ODC 2 30 0 1002 91.826 S 3- ODC 2 30 0 1444 290.643 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 418.469 TOTAL - GERAL 418.469 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 153.812.000 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 153.812.000 5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 130.000.000 S 4-INV 2 41 0 1002 130.000.000 5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 10.000.000 S 4-INV 2 40 0 1444 10.000.000 5031 219G 6500 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional (Crédito Extraordinário) 08 244 13.812.000 S 4-INV 2 90 0 3000 13.812.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 153.812.000 TOTAL - GERAL 153.812.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4005 Proteção Jurídica da União 6.394.078 At i v i d a d e s 4005 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 6.394.078 4005 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 6.394.078 F 4-INV 2 90 0 1000 6.394.078 TOTAL - FISCAL 6.394.078 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.394.078 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 10.519.786 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 1.533.302 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 1.533.302 F 3- ODC 2 30 0 1444 1.533.302 Operações Especiais 5034 00SN Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14 422 8.986.484 5034 00SN 0001 Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional 14 422 8.986.484 F 4-INV 2 30 0 1000 8.986.484 TOTAL - FISCAL 10.519.786 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.519.786