DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800041 41 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.083.011 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 3.083.011 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 3.083.011 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.943.574 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.139.437 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 4.336.902 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 4.316.902 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 4.316.902 F 3- ODC 2 30 0 1000 48.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 3.415.238 F 4-INV 2 40 0 1000 291.253 F 4-INV 2 90 0 1000 505.707 F 4-INV 2 90 0 1444 56.704 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422 20.000 5034 21AT 0001 Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional 14 422 20.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 20.000 TOTAL - FISCAL 7.419.913 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.419.913 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 441.131 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 441.131 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 441.131 S 3- ODC 2 30 0 1122 441.131 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 441.131 TOTAL - GERAL 441.131 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 103.776 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 103.776 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 103.776 S 3- ODC 2 90 0 1049 103.776 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 103.776 TOTAL - GERAL 103.776 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4002 Segurança Institucional 1.500.000 At i v i d a d e s 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice- Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 04 122 1.500.000 4002 4693 0001 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice- Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional 04 122 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 300.000 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 04 422 300.000 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 04 422 300.000 F 4-INV 2 30 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 1.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4002 Segurança Institucional 2.725.000 At i v i d a d e s