Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 42

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800042 42 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 4002 2684 Ações de Inteligência 04 183 2.725.000 4002 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 2.725.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.725.000 TOTAL - FISCAL 2.725.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.725.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2201 Brasil Moderniza 1.600.000 At i v i d a d e s 2201 217Z Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital 04 125 1.600.000 2201 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional 04 125 1.600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.600.000 TOTAL - FISCAL 1.600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Fe d e r a l 3.487.518 At i v i d a d e s 4001 2804 Publicações Oficiais 04 662 3.487.518 4001 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 3.487.518 F 3- ODC 2 90 0 1050 3.487.518 TOTAL - FISCAL 3.487.518 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.487.518 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.670 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 96.670 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 96.670 F 4-INV 2 90 0 1000 96.670 1031 Agropecuária Sustentável 452.000 At i v i d a d e s 1031 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 352.000 1031 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional 20 691 352.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 352.000 1031 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 608 100.000 1031 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 20 608 100.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 100.000 2202 Defesa Agropecuária 13.023.453 At i v i d a d e s 2202 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 2.974.008 2202 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 2.974.008 F 4-INV 2 90 0 1000 1.823.944 F 4-INV 2 90 0 1052 1.150.064 2202 214X Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário 20 125 44.445 2202 214X 0001 Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de Interesse Agropecuário - Nacional 20 125 44.445 F 4-INV 2 90 0 1000 44.445 2202 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 10.000.000 2202 214Y 6500 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional (Crédito Extraordinário) 20 609 10.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 10.000.000 2202 8606 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico 20 125 5.000 2202 8606 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró- Orgânico - Nacional 20 125 5.000 F 4-INV 2 90 0 1052 5.000 TOTAL - FISCAL 13.572.123 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.572.123 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 631.641 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 631.641 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 631.641