DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800043 43 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3- ODC 2 90 0 1000 292.436 F 3- ODC 2 90 0 1444 339.205 1058 Mudança do Clima 798.480 At i v i d a d e s 1058 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 798.480 1058 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 798.480 F 3- ODC 2 90 0 1000 798.480 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 1.012.000 At i v i d a d e s 2204 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento 19 573 1.012.000 2204 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - Nacional 19 573 1.012.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 400.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 612.000 TOTAL - FISCAL 2.442.121 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.442.121 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.300.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 9.300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 9.300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 9.300.000 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 1.517.569 At i v i d a d e s 2204 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 1.517.569 2204 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 1.517.569 F 3- ODC 2 90 0 1081 3.772 F 4-INV 2 90 0 1444 1.513.797 TOTAL - FISCAL 10.817.569 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.817.569 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2206 Política Nuclear 5.872.500 At i v i d a d e s 2206 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 3.872.500 2206 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 3.872.500 F 3- ODC 2 90 0 1050 3.272.500 F 3- ODC 2 90 0 1444 600.000 2206 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 19 125 2.000.000 2206 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 19 125 2.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 5.872.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.872.500 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2207 Programa Espacial Brasileiro 4.412.881 At i v i d a d e s 2207 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 1.000.983 2207 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 1.000.983 F 3- ODC 2 90 0 1000 869.170 F 4-INV 2 90 0 1000 131.813 2207 21AG Desenvolvimento de Sistemas Espaciais 19 572 2.495.633 2207 21AG 0001 Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional 19 572 2.495.633 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.495.633 2207 21AI Infraestrutura e Aplicações Espaciais 19 572 916.265 2207 21AI 0001 Infraestrutura e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 916.265 F 3- ODC 2 90 0 1000 904.690 F 4-INV 2 90 0 1000 11.575 TOTAL - FISCAL 4.412.881 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.412.881 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00