DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800062 62 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5017 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo 10 303 76.806.785 S 3- ODC 1 31 6 1001 2.985.775 S 3- ODC 1 41 6 1001 73.821.010 5017 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná 10 303 19.366.704 S 3- ODC 1 31 6 1001 7.070.148 S 3- ODC 1 41 6 1001 12.296.556 5017 20AE 0042 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 303 12.483.034 S 3- ODC 1 41 6 1001 12.483.034 5017 20AE 0043 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 303 15.882.685 S 3- ODC 1 41 6 1001 15.882.685 5017 20AE 0051 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 303 6.438.656 S 3- ODC 1 41 6 1001 6.438.656 5017 20AE 0052 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás 10 303 13.074.534 S 3- ODC 1 41 6 1001 13.074.534 5017 20AE 0053 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal 10 303 4.925.634 S 3- ODC 1 31 6 1001 4.925.634 5017 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 303 5.205.974 S 3- ODC 1 41 6 1001 5.205.974 5017 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 1.811.757.292 5017 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 1.648.183.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 998.339.482 S 3- ODC 1 90 6 1002 420.466.877 S 3- ODC 1 90 6 1444 229.376.641 5017 4705 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Rondônia 10 303 500.873 S 3- ODC 1 31 6 1001 500.873 5017 4705 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Acre 10 303 351.955 S 3- ODC 1 31 6 1001 351.955 5017 4705 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amazonas 10 303 1.320.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 1.320.000 5017 4705 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Roraima 10 303 98.800 S 3- ODC 1 31 6 1001 98.800 5017 4705 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Pará 10 303 240.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 240.000 5017 4705 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Amapá 10 303 19.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 19.000 5017 4705 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Tocantins 10 303 312.428 S 3- ODC 1 31 6 1001 312.428 5017 4705 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Maranhão 10 303 3.236.617 S 3- ODC 1 31 6 1001 3.236.617 5017 4705 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Piauí 10 303 414.371 S 3- ODC 1 31 6 1001 414.371 5017 4705 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Ceará 10 303 7.020.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 7.020.000 5017 4705 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Norte 10 303 2.225.779 S 3- ODC 1 31 6 1001 2.225.779 5017 4705 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado da Paraíba 10 303 4.060.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 4.060.000 5017 4705 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Pernambuco 10 303 3.690.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 3.690.000