DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800061 61 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5017 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 323.700.000 5017 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 323.700.000 S 3- ODC 1 90 6 1002 323.700.000 5023 Vigilância em Saúde 596.200.000 At i v i d a d e s 5023 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 596.200.000 5023 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 596.200.000 S 3- ODC 1 90 6 1002 480.000.000 S 3- ODC 1 90 6 1444 116.200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 926.962.600 TOTAL - GERAL 926.962.600 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 2.185.404.292 At i v i d a d e s 5017 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 373.647.000 5017 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia 10 303 3.186.934 S 3- ODC 1 41 6 1001 3.186.934 5017 20AE 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre 10 303 1.790.301 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.790.301 5017 20AE 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas 10 303 8.261.057 S 3- ODC 1 41 6 1001 8.261.057 5017 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima 10 303 1.358.836 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.358.836 5017 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará 10 303 17.005.346 S 3- ODC 1 41 6 1001 17.005.346 5017 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá 10 303 1.688.859 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.688.859 5017 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins 10 303 3.002.588 S 3- ODC 1 41 6 1001 3.002.588 5017 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão 10 303 13.768.373 S 3- ODC 1 41 6 1001 13.768.373 5017 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí 10 303 6.236.773 S 3- ODC 1 41 6 1001 6.236.773 5017 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará 10 303 17.400.025 S 3- ODC 1 31 6 1001 5.705.231 S 3- ODC 1 41 6 1001 11.694.794 5017 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 303 6.547.516 S 3- ODC 1 41 6 1001 6.547.516 5017 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba 10 303 7.660.778 S 3- ODC 1 41 6 1001 7.660.778 5017 20AE 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 303 18.398.943 S 3- ODC 1 31 6 1001 2.143 S 3- ODC 1 41 6 1001 18.396.800 5017 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas 10 303 6.394.800 S 3- ODC 1 41 6 1001 6.394.800 5017 20AE 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe 10 303 4.507.800 S 3- ODC 1 41 6 1001 4.507.800 5017 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia 10 303 26.991.224 S 3- ODC 1 41 6 1001 26.991.224 5017 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 303 37.555.524 S 3- ODC 1 41 6 1001 37.555.524 5017 20AE 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 303 7.302.947 S 3- ODC 1 41 6 1001 7.302.947 5017 20AE 0033 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 303 30.404.370 S 3- ODC 1 41 6 1001 30.404.370