DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800064 64 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Operações Especiais 5023 00UB Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias 10 305 8.638.000 5023 00UB 0001 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias - Nacional 10 305 8.638.000 S 3- ODC 1 31 6 1001 8.638.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.983.066.417 TOTAL - GERAL 5.983.066.417 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 2.530.392 Operações Especiais 2221 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 2.530.392 2221 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 2.530.392 F 3- ODC 1 50 0 1016 2.530.392 TOTAL - FISCAL 2.530.392 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.530.392 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 105.000.000 Projetos 5020 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 10 572 105.000.000 5020 13DW 0033 Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 105.000.000 S 4-INV 2 90 6 1002 18.028.885 S 4-INV 2 90 6 1444 86.971.115 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 105.000.000 TOTAL - GERAL 105.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 349.762.600 At i v i d a d e s 5017 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 19.000.000 5017 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 10 303 19.000.000 S 3- ODC 1 90 6 1002 19.000.000 5017 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 10 303 7.062.600 5017 4368 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico - Nacional 10 303 7.062.600 S 3- ODC 1 90 6 1002 7.062.600 5017 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 323.700.000 5017 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 323.700.000 S 3- ODC 1 90 6 1002 323.700.000 5019 Atenção Primária à Saúde 134.000.000 Operações Especiais 5019 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 134.000.000 5019 00UC 0001 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - Nacional 10 301 134.000.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 134.000.000 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 150.000.000 At i v i d a d e s 5020 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde 10 572 150.000.000 5020 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde - Nacional 10 572 150.000.000 S 4-INV 2 30 6 1002 618.996 S 4-INV 2 90 6 1002 6.975.478 S 4-INV 2 90 6 1444 142.405.526 5023 Vigilância em Saúde 1.836.383.000 At i v i d a d e s 5023 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 124.238.000 5023 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 124.138.000 S 3- ODC 1 90 6 1002 124.138.000 5023 20AL 0014 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima 10 305 100.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 100.000 5023 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 1.712.145.000