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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 74

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800074 74 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 21.639.713 At i v i d a d e s 2205 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil 24 722 21.639.713 2205 21C8 0001 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação de Dados do Programa Conecta Brasil - Nacional 24 722 21.639.713 F 3-ODC 2 90 0 1120 10.739.713 F 3-ODC 2 90 0 3050 10.900.000 TOTAL - FISCAL 21.639.713 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.639.713 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 163.000 At i v i d a d e s 5025 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 163.000 5025 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 163.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 163.000 TOTAL - FISCAL 163.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 163.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 3.910.097 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.174.523 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.174.523 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.178.364 F 3-ODC 2 90 0 1444 996.159 5025 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 735.574 5025 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 735.574 F 3-ODC 2 90 0 1000 30.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 705.574 TOTAL - FISCAL 3.910.097 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.910.097 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.459.476 At i v i d a d e s 1041 20VQ Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 1.200.000 1041 20VQ 0001 Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 1.200.000 F 3-ODC 2 50 0 1444 1.200.000 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 259.476 1041 2E87 0001 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - Nacional 18 541 259.476 F 3-ODC 2 90 0 1444 259.476 TOTAL - FISCAL 1.459.476 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.459.476 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 38.000 At i v i d a d e s 1041 20WB Pesquisa e Informações Florestais 18 573 38.000 1041 20WB 0001 Pesquisa e Informações Florestais - Nacional 18 573 38.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 38.000 TOTAL - FISCAL 38.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 1.000.000 At i v i d a d e s 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 1.000.000 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1070 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000