DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800075 75 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 4.832.477 Operações Especiais 2221 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 4.832.477 2221 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 1.450.000 F 3-ODC 1 50 0 1016 1.450.000 2221 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 3.382.477 F 3-ODC 1 50 0 1016 3.382.477 TOTAL - FISCAL 4.832.477 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.832.477 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.323.788 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.323.788 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.323.788 F 3-ODC 2 90 0 1000 628.884 F 3-ODC 2 90 0 1444 694.904 TOTAL - FISCAL 1.323.788 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.323.788 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.949.998 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 2.949.998 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 2.949.998 F 3-ODC 2 90 0 1000 799.078 F 3-ODC 2 90 0 1444 2.150.920 TOTAL - FISCAL 2.949.998 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.949.998 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.259.703 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 27.259.703 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 27.259.703 F 3-ODC 2 90 0 1000 14.861.117 F 3-ODC 2 90 0 1444 10.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 425.662 F 4-INV 2 90 0 1444 1.472.924 TOTAL - FISCAL 27.259.703 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 27.259.703 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 43.008.903 At i v i d a d e s 6012 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 20.008.903 6012 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 20.008.903 F 4-INV 2 90 0 1000 20.008.903 Projetos 6012 123G Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares 05 152 23.000.000 6012 123G 0001 Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional 05 152 23.000.000 F 4-INV 2 90 0 1077 23.000.000 TOTAL - FISCAL 43.008.903 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.008.903 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.400.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 4.900.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 4.900.000