DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800082 82 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra TOTAL - FISCAL 2.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2201 Brasil Moderniza 1.650.216 At i v i d a d e s 2201 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 1.650.216 2201 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 1.650.216 F 4-INV 2 90 0 1000 1.650.216 TOTAL - FISCAL 1.650.216 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.650.216 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5015 Justiça 1.607.494 At i v i d a d e s 5015 21BR Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime 14 422 1.607.494 5015 21BR 0001 Gestão de Ativos e Descapitalização do Crime - Nacional 14 422 1.607.494 F 3-ODC 2 90 0 1052 114.877 F 4-INV 2 90 0 1050 1.492.617 TOTAL - FISCAL 1.607.494 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.607.494 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.809.586 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 10.963.435 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 10.963.435 F 3-ODC 2 90 0 1053 1.011.723 F 3-ODC 2 90 0 3053 3.200.234 F 4-INV 2 90 0 1053 6.751.478 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 538.151 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 538.151 F 3-ODC 2 90 0 1053 538.151 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 300.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 300.000 Projetos 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 25 572 15.008.000 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 25 572 15.008.000 F 3-ODC 2 90 0 1448 10.608.000 F 3-ODC 2 91 0 1448 800.000 F 4-INV 2 90 0 1448 3.600.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 248.215 Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 248.215 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 248.215 F 3-ODC 2 90 0 1000 248.215 2206 Política Nuclear 7.700.000 At i v i d a d e s 2206 20I3 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas 25 543 7.700.000 2206 20I3 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional 25 543 7.700.000 F 4-INV 2 90 0 1000 7.700.000 3001 Energia Elétrica 360.000 At i v i d a d e s 3001 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 60.000 3001 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 60.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 60.000 3001 21E5 Planejamento e Coordenação da Política de Energia Nuclear 25 752 300.000 3001 21E5 0001 Planejamento e Coordenação da Política de Energia Nuclear - Nacional 25 752 300.000 F 3-ODC 2 90 0 1046 300.000 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 500.000 At i v i d a d e s 3002 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 500.000 3002 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 22 663 500.000 F 3-ODC 2 90 0 1053 500.000 TOTAL - FISCAL 35.617.801 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.617.801 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.030.000