DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800083 83 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Projetos 0032 125F Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 9.030.000 0032 125F 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 9.030.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.030.000 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 210.000 At i v i d a d e s 2218 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 210.000 2218 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 22 182 210.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 210.000 2221 Recursos Hídricos 220.000 At i v i d a d e s 2221 2397 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 220.000 2221 2397 0001 Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 220.000 F 3-ODC 2 90 0 1045 154.375 F 3-ODC 2 90 0 3050 65.625 3002 Geologia, Mineração e Transformação Mineral 13.736.439 At i v i d a d e s 3002 213Y Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional 22 663 13.596.439 3002 213Y 0001 Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional - Nacional 22 663 13.596.439 F 3-ODC 2 90 0 1045 13.596.439 3002 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 22 663 140.000 3002 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 22 663 140.000 F 3-ODC 2 90 0 1045 140.000 6013 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 705.000 At i v i d a d e s 6013 20LC Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro 22 663 705.000 6013 20LC 0001 Levantamento Geológico, Oceanográfico e Ambiental do Potencial Mineral do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional 22 663 705.000 F 3-ODC 2 90 0 1045 705.000 TOTAL - FISCAL 23.901.439 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.901.439 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.134.332 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 9.764.157 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 9.764.157 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.455.277 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.460.996 F 3-ODC 2 91 0 1000 151.023 F 4-INV 2 90 0 1000 2.696.861 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 370.175 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 370.175 F 3-ODC 2 90 0 1000 370.175 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.000 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 25.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 25.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 25.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 365.024 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 362.665 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 362.665 F 3-ODC 2 50 0 1000 362.665 0910 00PW Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.359 0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.359 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.359 3001 Energia Elétrica 1.739.109 At i v i d a d e s 3001 20LF Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica 25 752 177.391 3001 20LF 0001 Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional 25 752 177.391 F 3-ODC 2 90 0 1080 177.391 3001 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 1.561.718 3001 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 1.561.718 F 3-ODC 2 90 0 1000 637.174 F 3-ODC 2 90 0 1080 924.544 3003 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 736.535 At i v i d a d e s 3003 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 604.935 3003 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 604.935 F 3-ODC 2 90 0 1000 604.935 3003 21BD Estudos da indústria de biocombustíveis 25 754 131.600 3003 21BD 0001 Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional 25 754 131.600 F 3-ODC 2 90 0 1000 131.600 TOTAL - FISCAL 13.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.000.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00