DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800084 84 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2214 Nova Previdência 183.020 At i v i d a d e s 2214 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência 09 271 183.020 2214 212S 0001 Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional 09 271 183.020 S 3-ODC 2 90 0 1000 183.020 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 183.020 TOTAL - GERAL 183.020 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.200.000 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 5.200.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 07 122 5.200.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.200.000 Operações Especiais 0032 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 6.000.000 0032 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior 07 331 6.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 300.000 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 07 211 300.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 07 211 300.000 F 3-ODC 2 80 0 1000 300.000 2216 Política Externa 11.604.231 At i v i d a d e s 2216 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 8.460.969 2216 20I5 0001 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional 07 211 8.460.969 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.460.969 2216 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 270.000 2216 2534 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional 07 128 270.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 270.000 2216 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 898.700 2216 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional 07 211 898.700 F 3-ODC 2 90 0 1000 898.700 2216 6105 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC 07 211 1.974.562 2216 6105 0002 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - Exterior 07 211 1.974.562 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.974.562 TOTAL - FISCAL 23.104.231 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.104.231 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.446.731 At i v i d a d e s 0032 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 04 122 5.446.731 0032 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 04 122 5.446.731 F 4-INV 2 90 0 1000 5.446.731 TOTAL - FISCAL 5.446.731 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.446.731 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 54.280.890 Projetos 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 786.967 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 786.967 F 4-INV 2 90 0 1000 266.120 F 4-INV 2 90 0 1444 520.847 3006 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 760.363 3006 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 760.363 F 4-INV 2 90 0 1000 405.513 F 4-INV 2 90 0 1444 354.850 3006 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 26 782 1.389.468 3006 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará 26 782 1.389.468 F 4-INV 2 90 0 1000 106.633 F 4-INV 2 90 0 1444 1.282.835 3006 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 1.646.265 3006 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 1.646.265 F 4-INV 2 90 0 1444 1.646.265 3006 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 26 782 1.409.054