DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800087 87 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 3006 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR- 392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 75.560 F 4-INV 2 90 0 1444 75.560 3006 7XA3 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO 26 782 799.802 3006 7XA3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 799.802 F 4-INV 2 90 0 1000 219.855 F 4-INV 2 90 0 1444 579.947 3006 7XG6 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR- 267/MS 26 782 1.926.057 3006 7XG6 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR- 267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 1.926.057 F 4-INV 2 90 0 1000 344.058 F 4-INV 2 90 0 1444 1.581.999 3006 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA 26 782 364.421 3006 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 364.421 F 4-INV 2 90 0 1000 139.036 F 4-INV 2 90 0 1444 225.385 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO 26 782 1.744.918 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 1.744.918 F 4-INV 2 90 0 1000 230.771 F 4-INV 2 90 0 1444 1.514.147 TOTAL - FISCAL 54.280.890 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 54.280.890 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 16.342.175 At i v i d a d e s 2213 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 16.342.175 2213 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 16.342.175 F 3-ODC 2 90 0 1444 16.342.175 TOTAL - FISCAL 16.342.175 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.342.175 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 22.825 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 22.825 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 22.825 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.825 TOTAL - FISCAL 22.825 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.825 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2210 Empregabilidade 18.654.016 At i v i d a d e s 2210 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 18.614.770 2210 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 18.614.770 S 3-ODC 2 31 0 1444 6.900.452 S 3-ODC 2 41 0 1000 1.312.386 S 3-ODC 2 41 0 1444 2.210.217 S 3-ODC 2 90 0 1000 140.101 S 4-INV 2 31 0 1000 2.716.824 S 4-INV 2 31 0 1444 5.334.790 2210 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 39.246 2210 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 39.246 S 3-ODC 2 90 0 1000 39.246 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 721.526.536 Operações Especiais 2213 0581 Abono Salarial 11 331 721.526.536 2213 0581 0001 Abono Salarial - Nacional 11 331 721.526.536 S 3-ODC 1 90 0 1002 721.526.536 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 740.180.552 TOTAL - GERAL 740.180.552 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 18.300.000 At i v i d a d e s 2205 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 18.200.000 2205 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 18.200.000