DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800088 88 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3-ODC 2 50 0 1120 18.200.000 Operações Especiais 2205 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 100.000 2205 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 100.000 F 3-ODC 2 80 0 1120 100.000 TOTAL - FISCAL 18.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.300.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.547.633 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 6.547.633 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 6.547.633 F 3-ODC 2 90 0 1120 4.050.316 F 4-INV 2 90 0 1120 2.497.317 2205 Conecta Brasil 4.327.080 At i v i d a d e s 2205 20ZD Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 1.608.496 2205 20ZD 0001 Simplificação e Melhoria da Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 1.608.496 F 3-ODC 2 90 0 1120 1.608.496 2205 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 980.757 2205 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 980.757 F 3-ODC 2 90 0 1120 716.662 F 4-INV 2 90 0 1120 264.095 2205 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 1.737.827 2205 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 1.737.827 F 3-ODC 2 90 0 1120 1.737.827 TOTAL - FISCAL 10.874.713 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.874.713 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 10.900.000 Projetos 2205 15UI Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital 24 722 10.900.000 2205 15UI 0001 Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional 24 722 10.900.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 10.900.000 TOTAL - FISCAL 10.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.900.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.696.582 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 15.696.582 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 15.696.582 F 3-ODC 2 90 0 1444 15.696.582 5025 Cultura 9.351.099 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.861.022 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.861.022 F 3-ODC 2 90 0 1444 4.861.022 5025 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 2.008.633 5025 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 2.008.633 F 3-ODC 2 90 0 1444 1.208.633 F 4-INV 2 90 0 1000 800.000 5025 218A Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira 13 392 2.000.000 5025 218A 0001 Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira - Nacional 13 392 2.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 2.000.000 5025 219S Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa 13 392 481.444 5025 219S 0001 Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Criativa - Nacional 13 392 481.444 F 3-ODC 2 90 0 1000 481.444 TOTAL - FISCAL 25.047.681 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.047.681 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 356.283 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 356.283 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 356.283 F 3-ODC 2 90 0 1444 356.283 5025 Cultura 818.571 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 818.571