DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800089 89 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 818.571 F 3-ODC 2 90 0 1000 105.022 F 3-ODC 2 90 0 1444 519.280 F 4-INV 2 90 0 1444 194.269 TOTAL - FISCAL 1.174.854 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.174.854 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 163.000 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 163.000 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 163.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 163.000 TOTAL - FISCAL 163.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 163.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 5.000.000 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 5.000.000 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 5.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.645.572 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.459.545 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.459.545 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.445 F 3-ODC 2 90 0 1444 440.082 F 4-INV 2 90 0 1000 867 F 4-INV 2 90 0 1444 1.012.151 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 92.746 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 92.746 F 3-ODC 2 90 0 1000 92.746 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 93.281 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 93.281 F 3-ODC 2 90 0 1000 93.281 5025 Cultura 3.833.870 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 694.000 5025 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 694.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 694.000 5025 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 494.345 5025 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 494.345 F 3-ODC 2 90 0 1000 494.345 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 2.645.525 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 2.645.525 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.396.025 F 3-ODC 2 90 0 1444 249.500 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 5.479.442 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.479.442 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 30.261.718 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 3.119.867 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.119.867 F 3-ODC 2 90 0 1444 2.382.743 F 4-INV 2 90 0 1000 596.324 F 4-INV 2 90 0 1444 140.800 Projetos 5025 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 27.141.851 5025 14U2 0001 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 27.141.851 F 3-ODC 2 90 0 1444 22.953.428 F 4-INV 2 90 0 1444 4.188.423